Em relação à responsabilidade pela guarda ou uso do material...
Em relação à responsabilidade pela guarda ou uso do material, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir.
I – Todo servidor público poderá ser chamado à responsabilidade pelo material que lhe for confiado.
II – É dever do servidor comunicar, imediatamente, a quem de direito, qualquer irregularidade ocorrida com o material entregue aos cuidados do almoxarifado.
III - Todo servidor, ao ser desvinculado do cargo, função ou emprego, deverá passar a responsabilidade do material sob sua guarda a outrem, salvo em casos de força maior.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - V, F e V
O tema central da questão é a responsabilidade pela guarda ou uso do material no contexto do serviço público. Esse tema é importante, pois envolve o cumprimento de deveres por parte dos servidores e a gestão adequada dos recursos materiais.
Para resolver essa questão, é necessário compreender como os materiais são administrados e quais são as obrigações dos servidores quanto à sua gestão e responsabilização.
Justificativa da alternativa correta:
I - Todo servidor público poderá ser chamado à responsabilidade pelo material que lhe for confiado. (Verdadeiro)
Essa afirmativa é verdadeira porque, no contexto do serviço público, qualquer servidor que recebe materiais sob sua custódia pode ser responsabilizado por eles. Isso garante que todos tenham consciência de sua responsabilidade e cuidem adequadamente dos recursos.
II - É dever do servidor comunicar, imediatamente, a quem de direito, qualquer irregularidade ocorrida com o material entregue aos cuidados do almoxarifado. (Falso)
Esta afirmativa é falsa, pois incorretamente sugere que apenas o almoxarifado é o responsável pela comunicação de irregularidades. Na realidade, o servidor que identifica a irregularidade deve comunicar ao responsável imediato ou à administração, não se limitando apenas ao almoxarifado.
III - Todo servidor, ao ser desvinculado do cargo, função ou emprego, deverá passar a responsabilidade do material sob sua guarda a outrem, salvo em casos de força maior. (Verdadeiro)
Esta afirmativa é verdadeira. Quando um servidor é desvinculado de sua função, ele deve, sim, transferir a responsabilidade dos materiais sob sua guarda para outro servidor ou identificar quem será responsável, garantindo a continuidade da gestão dos bens.
Análise das alternativas incorretas:
A - V, V e F: Afirmativa II está incorreta, então esta alternativa é inválida.
B - F, V e V: Afirmativa I está correta, e não falsa. Portanto, esta alternativa está incorreta.
D - F, V e F: Afirmativa I está correta, e não falsa. Além disso, a III é verdadeira.
E - V, F e F: A afirmativa III é verdadeira, e não falsa.
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