Interpretação do Enunciado: A questão avalia conhecimentos sobre crescimento populacional, estrutura da população e movimentos migratórios no Paraná, focando em dados do IBGE (2023) e na compreensão dos processos socioespaciais regionais.

Legislação e Doutrina: Destaca-se a Constituição Federal, Art. 3º, III (“reduzir as desigualdades sociais e regionais”) e o Estatuto da Cidade, Art. 2º, I, que enfatiza a necessidade de desenvolvimento equilibrado das cidades, direitos urbanos e planejamento.

Análise da Alternativa A:
A afirmação de que o crescimento populacional no Paraná é homogêneo e resulta em distribuição equitativa entre municípios rurais e urbanos está incorreta.

Explicação: O Paraná apresenta enorme desigualdade regional. Regiões metropolitanas, especialmente a Grande Curitiba, registram intenso crescimento, enquanto muitas áreas rurais e do interior enfrentam estagnação ou decréscimo populacional devido ao êxodo rural e fluxos migratórios para os centros urbanos.

Exemplo Prático: Segundo o IBGE (2023), aproximadamente 85% da população do Paraná reside em áreas urbanas, evidenciando não só maior dinâmica urbana, como também a concentração populacional e esvaziamento de muitos municípios rurais.

Justificação Legal: Como previsto no Estatuto da Cidade, exige-se política pública para redução dessas desigualdades. O STF (ADI 1.842) corrobora a competência municipal para planejamento e políticas urbanas visando a equidade regional.

Pegadinha: Atenção à expressão “homogênea” e “equitativa”: o uso desses termos sugere ausência de contrastes regionais, o que não reflete a realidade demográfica do Paraná.

Doutrina: José Afonso da Silva (“Direito Urbanístico Brasileiro”) salienta que políticas de desenvolvimento devem considerar as diferenças regionais para promover um território equilibrado socialmente.

Conclusão: A alternativa A está incorreta porque ignora as claras desigualdades na dinâmica populacional paranaense, bem documentadas tanto em dados oficiais quanto nas análises jurídicas e doutrinárias.

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O envelhecimento populacional está ocorrendo na maioria dos estados brasileiros e no mundo.