A Reforma Sanitária atribuiu mudanças significativas à histó...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
Tema central da questão:
A questão aborda a Reforma Sanitária Brasileira e a ampliação do conceito de saúde ocorrida a partir desse movimento, fundamental para entender a construção das políticas públicas de saúde no Brasil. É essencial conhecer os principais marcos legais e conceituais que definiram a saúde como direito.
Resumo teórico:
A Reforma Sanitária, que culminou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988 (art. 196), ampliou o conceito de saúde, afastando-se da visão restrita ao modelo biomédico e hospitalocêntrico. Passou-se a considerar saúde como resultado das condições sociais, econômicas, ambientais e culturais. Esta transformação reconheceu a saúde como direito de todos e dever do Estado, defendendo a universalidade, equidade e integralidade da atenção.
Fonte principal: Constituição Federal de 1988 e Lei 8.080/1990.
Justificativa da alternativa correta:
A — Está correta porque menciona a ampliação do conceito de saúde considerando as formas de organização social da produção, reconhece a saúde como direito de todos e cita o SUS como dever do Estado. Esse entendimento está alinhado com a definição ampliada de saúde introduzida pela Reforma Sanitária, que engloba fatores sociais e não apenas biológicos.
Análise das alternativas incorretas:
B — Errada pois limita a ampliação do conceito de saúde à assistência a endemias e epidemias, mantendo uma visão restrita e não abrangendo os determinantes sociais, centrais na Reforma Sanitária.
C e D — Erradas porque mencionam a "perspectiva biomédica", que justamente representa o conceito restrito de saúde superado pela Reforma Sanitária. O movimento buscou romper com essa visão limitada, ampliando os horizontes do cuidado em saúde.
Estratégias para interpretação:
Fique atento a termos como “formas de organização social”, “determinantes sociais” e “perspectiva biomédica”. Quando a questão tratar de ampliação do conceito de saúde, busque alternativas que vão além do enfoque exclusivamente biológico ou assistencial.
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