Considere a seguinte situação hipotética. Uma empresa adqu...
Com relação aos tributos e suas aplicações nas aquisições, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma empresa adquiriu matéria-prima no valor de R$ 500.000,00, sujeita a incidência de 17% de ICMS. Sobre o preço dessa compra incide também o IPI, à alíquota de 20%. Ambos os tributos são recuperáveis.
Nessa situação, o lançamento correto, em reais, referente a essa operação será o seguinte.
D – matérias-primas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 515.000
D – conta corrente de ICMS . . . . . . . . . . . . . . . . . 85.000
C – fornecedores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 600.000
Gabarito comentado
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Gabarito: Errado (E)
Tema central: A questão aborda o tratamento contábil dos tributos recuperáveis (ICMS e IPI) na aquisição de estoques, tema fundamental em contabilidade geral para concursos e presente nas normas brasileiras (Lei 6.404/76 – art. 183, e NBC TG 16).
Resumo teórico:
Quando uma empresa compra uma matéria-prima e os tributos destacados na nota fiscal são recuperáveis (ou seja, não representam custo para a empresa), esses valores devem ser registrados em contas do ativo circulante (impostos a recuperar), não compondo o valor do estoque. Assim:
- Matéria-prima: entra pelo valor líquido dos impostos recuperáveis
- ICMS a recuperar e IPI a recuperar: são ativados separadamente
- Fornecedores: lançado pelo valor total da nota fiscal (matéria-prima + ICMS + IPI)
Aplicação prática:
Valor da matéria-prima: R$ 500.000,00
ICMS (17%): R$ 85.000,00
IPI (20%): R$ 100.000,00
Total da nota fiscal: R$ 685.000,00
Lançamento correto:
D – Matérias-primas................... R$ 500.000
D – ICMS a recuperar.................. R$ 85.000
D – IPI a recuperar..................... R$ 100.000
C – Fornecedores......................... R$ 685.000
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa está errada, pois a matéria-prima foi registrada por R$ 515.000, quando deve ser apenas R$ 500.000 (valor sem os impostos recuperáveis). Além disso, o IPI a recuperar não foi lançado, e o valor do total a fornecedores está inconsistente.
Dica de interpretação: Sempre que o enunciado mencionar “tributos recuperáveis”, lembre-se: não integram o custo do estoque. Fique atento a pegadinhas em que os impostos são somados ao custo do ativo!
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Comentários
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Eu vejo da seguinte forma:
D - matérias-primas - 415.000
D - ICMS a recuperar - 85.000
D - IPI a recuperar - 100.000
C - Disponível / fornecedor - 600.000
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