Durante um debate em Queimadas-PB, sobre a aplicação dos di...

Alternativa correta: E - Apenas os itens 2, 3 e 4 são verdadeiros.

Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que os itens 2, 3 e 4 estão corretos:

Item 1: Afirmativa: "A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948, estabelece princípios universais de dignidade, liberdade e igualdade, mas seu respeito por todas as nações pode variar dependendo das culturas e tradições locais, que podem adaptar esses princípios às suas realidades."

Análise: Embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos seja um documento de princípios universais, o caráter de "adaptação" conforme culturas e tradições não está corretamente expressado. A Declaração não prevê adaptações locais, mas sim a universalidade dos direitos. Portanto, este item está incorreto.

Item 2: Afirmativa: "A proteção dos direitos humanos, segundo a Declaração, é uma responsabilidade compartilhada entre os Estados, organizações internacionais, e a sociedade civil, com o objetivo de garantir a implementação efetiva desses direitos em todos os níveis da sociedade."

Análise: Este item está correto. A Declaração Universal dos Direitos Humanos destaca a cooperação entre diferentes atores (Estados, organizações internacionais e sociedade civil) para garantir a proteção dos direitos humanos.

Item 3: Afirmativa: "Além dos direitos civis e políticos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos inclui direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho, à educação e à seguridade social, estabelecendo uma visão ampla dos direitos fundamentais."

Análise: Este item está correto. A Declaração inclui uma ampla gama de direitos, abrangendo direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

Item 4: Afirmativa: "Embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos tenha sido amplamente aceita, ela não tem caráter vinculativo e, portanto, não impõe obrigações jurídicas diretas para que os Estados membros das Nações Unidas adaptem suas legislações de acordo com os princípios estabelecidos."

Análise: Este item está correto. A Declaração é um documento de caráter recomendativo e não vinculativo, não impondo obrigações jurídicas diretas, mas servindo de referência para a criação de legislações nacionais e tratados internacionais.

Item 5: Afirmativa: "A Declaração defende que todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos, devendo ser tratados com respeito e justiça, e inclui cláusulas que permitem distinções em contextos específicos de ordem social ou cultural."

Análise: Este item está incorreto. A Declaração Universal dos Direitos Humanos não prevê cláusulas que permitam distinções em contextos sociais ou culturais. Pelo contrário, ela estabelece a universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos.

Ao analisar cada um dos itens, concluímos que a alternativa correta é E - Apenas os itens 2, 3 e 4 são verdadeiros.

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