No município de Queimadas, PB, a Secretaria de Assistência ...

A alternativa correta é a D - Apenas os itens 3, 4 e 5 são verdadeiros.

Vamos compreender melhor cada afirmação e o porquê da veracidade ou não delas:

1. Os direitos humanos, por serem universais e indivisíveis, não podem ser restringidos nem mesmo em situações de emergência, sendo garantidos a todos em qualquer circunstância.

Essa afirmação está incorreta. Embora os direitos humanos sejam universais e indivisíveis, eles podem sofrer restrições em situações excepcionais, como estados de emergência, desde que tais restrições sejam justificadas e temporárias, conforme previsto em tratados internacionais como o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

2. A cidadania moderna envolve a participação ativa nos direitos civis, políticos e sociais, mas é o Estado que tem a responsabilidade exclusiva de assegurar que todos esses direitos sejam efetivados para os cidadãos.

Essa afirmação está incorreta. Embora o Estado tenha um papel central na efetivação dos direitos, a responsabilidade não é exclusiva dele. A sociedade civil e os próprios cidadãos também têm papéis importantes na promoção e defesa desses direitos.

3. A defesa dos direitos humanos e da cidadania é um dever compartilhado entre o Estado, a sociedade civil e os indivíduos, sendo essencial em uma democracia que esses direitos sejam protegidos em diferentes níveis.

Essa afirmação está correta. De fato, a proteção e promoção dos direitos humanos e da cidadania são responsabilidades que devem ser compartilhadas por todos os segmentos da sociedade.

4. A educação em direitos humanos desempenha um papel fundamental não só na formação crítica de cidadãos, mas também na conscientização política e na promoção da justiça social, uma vez que educa as pessoas sobre seus direitos e deveres em um contexto social mais amplo.

Essa afirmação está correta. A educação em direitos humanos é crucial para empoderar os indivíduos, promover a justiça social e fomentar a consciência política, conforme destacado em diversos documentos da ONU e diretrizes de educação em direitos humanos.

5. As violações dos direitos humanos devem ser combatidas, principalmente, pelo poder judiciário e por órgãos internacionais, uma vez que as instâncias locais nem sempre têm a capacidade de abordar essas questões de forma eficaz.

Essa afirmação está correta, mas vale ressaltar que, embora o poder judiciário e órgãos internacionais desempenhem papéis cruciais, a ação local também é fundamental e deve ser fortalecida para lidar com as violações de direitos humanos de forma mais eficaz.

Estratégias para interpretação: Ao analisar questões como esta, é importante verificar a aplicação prática dos conceitos e lembrar-se de que direitos humanos, cidadania e responsabilidades sociais são frequentemente abordados de forma interdependente.

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