O município de Queimadas-PB, decidiu
aprimorar seus serviços de assistência social,
garantindo que estejam plenamente alinhados com as
diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Os educadores sociais devem entender os princípios e
objetivos desta lei para melhor atender às necessidades
da população.
Considere as afirmativas abaixo:
1. A LOAS estabelece que a assistência social é um
direito do cidadão e um dever do Estado, sendo
organizada de forma descentralizada e participativa,
com a gestão compartilhada entre União, estados e
municípios.
2. A LOAS define que os benefícios da assistência
social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), são destinados exclusivamente a pessoas com
deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não
possuem meios de se sustentar.
3. A implementação da assistência social deve ser feita
mediante a articulação de políticas públicas de saúde,
educação, trabalho e renda, com o objetivo de
promover a inclusão social e reduzir as desigualdades.
4. A LOAS garante que a proteção social básica deve
ser prestada através dos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS), que atuam na prevenção de
situações de risco e na promoção da convivência
comunitária.
5. A proteção social especial, segundo a LOAS, destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco,
especialmente em casos de violência, abandono e
exploração, oferecendo atendimento especializado e de
maior complexidade.
Alternativas:

Question

O município de Queimadas-PB, decidiu
aprimorar seus serviços de assistência social,
garantindo que estejam plenamente alinhados com as
diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Os educadores sociais devem entender os princípios e
objetivos desta lei para melhor atender às necessidades
da população.
Considere as afirmativas abaixo:
1. A LOAS estabelece que a assistência social é um
direito do cidadão e um dever do Estado, sendo
organizada de forma descentralizada e participativa,
com a gestão compartilhada entre União, estados e
municípios.
2. A LOAS define que os benefícios da assistência
social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), são destinados exclusivamente a pessoas com
deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não
possuem meios de se sustentar.
3. A implementação da assistência social deve ser feita
mediante a articulação de políticas públicas de saúde,
educação, trabalho e renda, com o objetivo de
promover a inclusão social e reduzir as desigualdades.
4. A LOAS garante que a proteção social básica deve
ser prestada através dos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS), que atuam na prevenção de
situações de risco e na promoção da convivência
comunitária.
5. A proteção social especial, segundo a LOAS, destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco,
especialmente em casos de violência, abandono e
exploração, oferecendo atendimento especializado e de
maior complexidade.
Alternativas: Alternativa A: Apenas os itens 2, 3 e 5 são verdadeiros. Ou Alternativa B: Os itens 1, 4 e 5 são verdadeiros.  Ou Alternativa C: Os itens 2, 3 e 4 são verdadeiros. Ou Alternativa D: Os itens 2, 4 e 5 são verdadeiros.  Ou Alternativa E: Apenas os itens 3 e 5 são verdadeiros.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Os itens 1, 4 e 5 são verdadeiros.  Gabarito: BFundamento decisivo: O confronto das assertivas com o núcleo da LOAS indica como verdadeiros os itens 1, 4 e 5, pois tratam de direito à assistência social, proteção básica no CRAS e proteção especial em situações de risco. Já os itens 2 e 3 não se mantêm nos termos em que foram redigidos, o que conduz necessariamente à alternativa B.Tema central: Princípios e organização da LOASAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque considera verdadeiros os itens 2 e 3 e ainda exclui o item 1. O item 2 é incompatível com a LOAS porque o termo "exclusivamente" reduz indevidamente os benefícios da assistência social ao BPC, desconsiderando benefícios eventuais e o conjunto de serviços, programas e projetos. Além disso, o item 1 está de acordo com a LOAS.BCertaA alternativa B está correta porque reúne exatamente os itens compatíveis com o conteúdo nuclear da LOAS: o item 1 expressa o princípio de que a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, com organização descentralizada e participativa; o item 4 corresponde à proteção social básica operacionalizada no território por meio do CRAS, com foco preventivo e de convivência; e o item 5 descreve a proteção social especial voltada a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com atendimento especializado. Esse é o conjunto que se sustenta sem extrapolação indevida.CErradaEstá errada porque mantém os itens 2 e 3 como verdadeiros e exclui o item 5. O item 2 não se sustenta pelo uso restritivo de "exclusivamente", e o item 5 está compatível com a LOAS ao tratar da proteção social especial para situações de risco pessoal e social, inclusive violência, abandono e exploração.DErradaEstá errada porque inclui o item 2 e exclui o item 1. O item 2 distorce a LOAS ao limitar os benefícios da assistência social ao BPC para idosos e pessoas com deficiência. Já o item 1 reproduz conteúdo expresso da LOAS sobre direito do cidadão, dever do Estado e organização descentralizada e participativa.EErradaEstá errada porque exclui os itens 1 e 4, ambos compatíveis com a LOAS. O item 1 corresponde aos princípios estruturantes da assistência social, e o item 4 descreve corretamente a proteção social básica referenciada no CRAS, com atuação preventiva e de fortalecimento da convivência.Pegadinha da questãoA confusão real estava em dois pontos: no item 2, o advérbio "exclusivamente" tornava a assertiva incompatível com a LOAS; no item 3, a redação parecia materialmente plausível, mas não trazia formulação normativa precisa o bastante para ser tomada como verdadeira em prova objetiva centrada na LOAS.Dica para questões semelhantesEm itens sobre a LOAS, desconfie de palavras de fechamento total, como "exclusivamente", quando a política envolve benefícios, serviços, programas e projetos.Diferencie enunciado normativo preciso de formulação genérica de política pública: ser plausível não basta para ser item verdadeiro em prova objetiva.Quando a questão cobrar estrutura da assistência social, confirme o eixo básico: princípios gerais, proteção básica vinculada ao CRAS e proteção especial para risco pessoal e social.

O município de Queimadas-PB, decidiu aprimorar seus serviço...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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