No exercício de sua atividade profissional, o terapeuta ocupacional deve, na maioria das vezes, observar as recomendações e normatizações relativas à capacitação e à titulação, emanadas pelo COFFITO.

O terapeuta ocupacional avalia sua capacidade técnica e somente aceita atribuição ou assume encargo quando capaz de desempenho seguro para o cliente/paciente/usuário.  

É facultada a inscrição no Conselho Regional da circunscrição em que atuar na forma da legislação em vigor. 

O terapeuta ocupacional não possui atribuição de proteger o cliente/paciente/usuário/família/ grupo/comunidade e a instituição/programa em que trabalha contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe profissional.

Constitui-se dever fundamental do terapeuta ocupacional manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional sem exigir o mesmo comportamento do pessoal sob sua direção, salvo em situações previstas em lei.