Alternativa correta: C - Estratégias de Desinstitucionalização e Programa de Volta para Casa.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), fundamental nas políticas públicas de saúde mental no Brasil. O objetivo é identificar corretamente um componente da RAPS e o seu respectivo ponto de atenção, ou seja, um serviço ou programa que o integra.

2. Resumo teórico

A RAPS foi instituída pela Portaria nº 3.088/2011 e organiza os serviços de saúde mental do SUS, buscando atenção integral e respeito aos direitos humanos. Os componentes são grupos de ações ou estratégias (ex: Atenção Psicossocial, Atenção Residencial, Estratégias de Desinstitucionalização), enquanto os pontos de atenção são os serviços específicos (ex: CAPS, leitos, Programas de reinserção).

O Programa de Volta para Casa é uma importante estratégia de desinstitucionalização, proporcionando reintegração social de pessoas que ficaram longos períodos em hospitais psiquiátricos, por meio de auxílio financeiro e suporte psicossocial (Lei nº 10.708/2003).

3. Justificativa da alternativa correta (C)

Estratégias de Desinstitucionalização são ações que promovem a saída de pessoas de longas internações e sua inserção social. O Programa de Volta para Casa é um exemplo clássico deste componente, previsto nas diretrizes da RAPS, conforme Portaria nº 3.088/2011 e Lei nº 10.708/2003.

4. Análise das alternativas incorretas

• A. Iniciativas de trabalho e renda não são estratégias de desinstitucionalização, mas sim formas de inclusão social.
• B. Centro de Convivência e Cultura pertence ao componente de reabilitação psicossocial, não à Atenção Psicossocial.
• D. Serviço Hospitalar de Referência não é um ponto de atenção de atenção residencial transitória, mas sim de atenção hospitalar.
• E. Cooperativas Sociais estão ligadas à reabilitação psicossocial, não diretamente às estratégias de desinstitucionalização.

5. Estratégias de interpretação

Observe palavras-chave como componente (grupo de ações) e ponto de atenção (serviço específico). Desconfie de associações que não são oficialmente reconhecidas nas normas do SUS.

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A) Estratégias de Desinstitucionalização e Serviços Residenciais Terapêuticos ou Programa de Volta para Casa

B) Atenção Psicossocial e CAPS

D) Atenção Residencial de Caráter Transitório e Unidade de Acolhimento ou Serviços de Atenção em Regime Residencial

E) Estratégias de Desinstitucionalização e SRT ou Programa de Volta para Casa.