À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo refe- ...
I. financiada por toda sociedade.
II. de forma direta e indireta.
III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.
IV. financiamento definido por lei.
1- Empregador da empresa e da entidade que ela equipara sobre:
a) Folha de salario;
b) Receita ou faturamento;
c) Lucro liquido;
2- Trabalhador;
3- Concursos prognosticos;
4- Importação de bem ou serviço;
Correta a alternativa “D”.
A resposta encontra-se no artigo 195 da Constituição Federal. Vamos à análise de cada item.
Item I – CORRETA: Artigo 195 “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais”.
Item II – CORRETA: Artigo 195 “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais”.
Item III – CORRETA: Artigo 195 “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais”.
Item IV – CORRETA: O artigo 195 “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais” Quem sabe assim, Valmir Bigal, a gente internaliza rsrs. Art 195 A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e de contribuições sociais.
CF/1988:
Art. 195: A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e de contribuições sociais.
DEsse tava com preguiça de fazer a questão.
De acordo com o texto constitucional brasileiro, o financiamento da Seguridade Social é estabelecido em seus princípios e diretrizes. Vamos analisar cada item:
I. "Financiada por toda sociedade." - Correto. O financiamento da Seguridade Social deve ser feito pela sociedade como um todo, incluindo trabalhadores, empregadores e o governo.
II. "De forma direta e indireta." - Correto. O financiamento pode ocorrer tanto de forma direta (por meio de contribuições específicas) quanto de forma indireta (por meio de recursos provenientes do orçamento geral da União).
III. "Por meio de verbas orçamentárias entre outras." - Correto. Além das contribuições diretas dos trabalhadores e empregadores, a Seguridade Social pode ser financiada também por meio de recursos provenientes do orçamento público, entre outras fontes.
IV. "Financiamento definido por lei." - Correto. O financiamento da Seguridade Social é regulamentado por lei, que estabelece as formas de contribuição, as alíquotas, os beneficiários, entre outros aspectos.
Portanto, todos os itens estão corretos. Assim, a alternativa correta é:
D) Todos estão corretos.