A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas. Ou Alternativa B: O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos. Ou Alternativa C: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.  Ou Alternativa D: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.  Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado pedia identificar a função do Complexo Regulador na organização do acesso entre os níveis de complexidade do SUS.Tema central: Regulação do acessoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui à Média Complexidade uma definição incompatível com o SUS. Média Complexidade não se caracteriza por uso exclusivo de robótica autônoma e inteligência artificial quântica, nem há proibição de consultas com especialistas; ao contrário, envolve ações e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares.BErradaEstá errada porque contraria a regra geral de financiamento do SUS. A Alta Complexidade não é financiada exclusivamente por municípios com menos de cinco mil habitantes, e a União não é excluída desse financiamento; a lógica é de financiamento compartilhado entre os entes federativos.CCertaA alternativa C está correta porque o Complexo Regulador organiza o acesso aos recursos assistenciais conforme critérios de necessidade e urgência, garantindo encaminhamento regulado e equânime entre os níveis de atenção.DErradaEstá errada porque deturpa o conceito de contrarreferência. Contrarreferência é o retorno do usuário e das informações ao serviço de origem para continuidade do cuidado, e não retenção de prontuário por tempo indeterminado nem impedimento do acompanhamento pela UBS.Pegadinha da questãoA questão explorou distorções grosseiras de conceitos reais do SUS: uma definição fantasiosa de Média Complexidade, uma regra falsa de financiamento da Alta Complexidade e uma confusão entre contrarreferência e retenção administrativa de prontuário. Na alternativa C, a menção ao encaminhamento da Atenção Básica para a Alta Complexidade poderia causar hesitação, mas permanece compatível com a ideia de acesso regulado entre níveis.Dica para questões semelhantesSe a alternativa descrever a regulação do acesso com base em necessidade, urgência e equidade, ela está alinhada à lógica do SUS.Para eliminar itens sobre níveis de atenção, confronte a definição apresentada com o conceito real do nível de complexidade, sem aceitar descrições extravagantes ou excludentes.Em financiamento do SUS, desconfie de alternativas que atribuam responsabilidade exclusiva a um único ente e excluam a participação da União.Em referência e contrarreferência, verifique se a alternativa preserva a continuidade do cuidado e o retorno das informações ao serviço de origem.

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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