A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de grupos populacionais específicos por meio de ações transversais. O Programa Consultório na Rua, por exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e foca na equidade de acesso para pessoas em situação de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes. Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e objetivos dessas políticas:

I. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da rede, sendo responsável pelo matriciamento de programas estratégicos no território de sua abrangência.

II. O Programa Consultório na Rua tem como uma de suas atribuições realizar ações de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da região.

III. As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, são financiadas exclusivamente por doações de agências internacionais, sendo vedado o uso de recursos orçamentários da União.

Está correto o que se afirma em:

Question

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de grupos populacionais específicos por meio de ações transversais. O Programa Consultório na Rua, por exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e foca na equidade de acesso para pessoas em situação de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes. Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e objetivos dessas políticas:

I. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da rede, sendo responsável pelo matriciamento de programas estratégicos no território de sua abrangência.

II. O Programa Consultório na Rua tem como uma de suas atribuições realizar ações de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da região.

III. As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, são financiadas exclusivamente por doações de agências internacionais, sendo vedado o uso de recursos orçamentários da União.

Está correto o que se afirma em:  Alternativa A: I e II apenas.  Ou Alternativa B: I, II e III. Ou Alternativa C: II apenas. Ou Alternativa D: I e III apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I e II apenas.  Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar as assertivas com a PNAB 2017 e a norma de custeio federal do Consultório na Rua: isso permitia validar I e II e afastar a III.Tema central: PNAB e Consultório na RuaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque a I traz o núcleo normativo válido da PNAB: a Atenção Básica, tendo a ESF como estratégia prioritária, funciona como centro de comunicação da rede e coordenadora do cuidado. A II também é compatível com as atribuições do Consultório na Rua, que integra a Atenção Básica, realiza ações de redução de danos e se articula com outros pontos da rede, inclusive CAPS. Já a III é falsa porque contraria a lógica jurídico-orçamentária do SUS e a previsão de recursos orçamentários federais para custeio dessas equipes, de modo que não existe financiamento exclusivamente por doações internacionais nem vedação de recursos da União.BErradaEstá errada porque inclui a III. Essa afirmativa nega a possibilidade de financiamento com recursos orçamentários da União e fala em exclusividade de doações internacionais, o que é incompatível com a normativa do SUS e com a previsão de custeio federal.CErradaEstá errada porque exclui a I. Embora a parte sobre "matriciamento" não seja a fórmula normativa central, o núcleo decisivo da afirmativa I é compatível com a PNAB: AB/ESF como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede.DErradaEstá errada por dois motivos concretos: exclui a II, que é compatível com as atribuições do Consultório na Rua, inclusive redução de danos e articulação com CAPS; e inclui a III, que é falsa por negar financiamento com recursos da União.Pegadinha da questãoA confusão real estava em tomar a palavra "matriciamento" como fator decisivo para invalidar a I, quando o que resolvia a questão era o núcleo correto da PNAB sobre coordenação do cuidado e centro de comunicação da rede; a outra armadilha era aceitar a III por desconhecimento do custeio federal no SUS.Dica para questões semelhantesEm itens sobre PNAB, identifique primeiro o núcleo normativo seguro: Atenção Básica como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede, com ESF como estratégia prioritária.Em questões sobre Consultório na Rua, verifique se a afirmativa menciona integração à Atenção Básica, articulação com a rede e redução de danos; esses são pontos compatíveis com a base normativa.Desconfie de alternativas com termos absolutos como "exclusivamente" e "vedado" quando tratam de financiamento do SUS; confronte com a existência de recursos públicos federais previstos.

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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