Segundo o Decreto nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária, sobre a erradicação e os
controles de pragas e doenças, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
As campanhas nacionais ou regionais de prevenção, controle
e erradicação serão ______________ objetivo de
reconhecimento da condição de área, compartimento, zona
ou local livre ou área de baixa prevalência de praga ou
doença.

Question

Segundo o Decreto nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária, sobre a erradicação e os
controles de pragas e doenças, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
As campanhas nacionais ou regionais de prevenção, controle
e erradicação serão ______________ objetivo de
reconhecimento da condição de área, compartimento, zona
ou local livre ou área de baixa prevalência de praga ou
doença.  Alternativa A: incompatíveis com o  Ou Alternativa B: contrárias ao  Ou Alternativa C: compatíveis com o Ou Alternativa D: dispensadas de atender ao

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Alternativa [C] compatíveis com o Gabarito: CFundamento decisivo: A questão é de interpretação literal de norma sanitária: o Decreto nº 5.741/2006, art. 26, dispõe que as campanhas nacionais ou regionais de prevenção, controle e erradicação serão "compatíveis com o" objetivo de reconhecimento da condição de área, compartimento, zona ou local livre ou área de baixa prevalência de praga ou doença. Como o enunciado pede exatamente a lacuna dessa redação, a alternativa correta é a C.Tema central: Literalidade normativa sanitáriaAnálise das alternativasAErrada“Incompatíveis com o” está errada porque contraria diretamente o texto do decreto. O critério normativo da defesa sanitária é de coerência entre as campanhas sanitárias e o reconhecimento do status sanitário oficial; incompatibilidade excluiria exatamente a finalidade regulatória prevista.BErrada“Contrárias ao” também é incompatível com a redação legal e com a função sanitária das campanhas. Prevenção, controle e erradicação são instrumentos para obtenção ou manutenção de condição sanitária reconhecida, não medidas opostas a esse reconhecimento.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz exatamente o comando do Decreto nº 5.741/2006, art. 26. Na lógica da defesa sanitária agropecuária, campanhas de prevenção, controle e erradicação devem estar alinhadas ao objetivo de reconhecimento oficial de área, compartimento, zona ou local livre, ou de área de baixa prevalência. Portanto, o fundamento não é interpretativo ou clínico, mas normativo-textual.DErrada“Dispensadas de atender ao” está errada porque a norma não trata as campanhas como autônomas em relação ao reconhecimento sanitário. Ao contrário, o decreto exige compatibilidade com esse objetivo; dispensar essa vinculação distorce o comando normativo e pode induzir erro técnico-administrativo em defesa sanitária.Pegadinha da questãoA banca explorou uma questão de literalidade normativa, usando antônimos plausíveis como “incompatíveis” e “contrárias” e uma falsa ideia de autonomia em “dispensadas de atender”, para testar se o candidato reconhecia a redação exata do Decreto nº 5.741/2006.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado citar decreto ou norma específica, resolva pela redação oficial do dispositivo mencionado, não por inferência clínica ou epidemiológica.Em defesa sanitária, campanhas de prevenção, controle e erradicação costumam ser estruturadas para sustentar reconhecimento oficial de status sanitário, não para se opor a ele.Em lacunas normativas, alternativas com antônimos semânticos costumam ser eliminadas pelo confronto direto com o texto legal.

Segundo o Decreto nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Aten...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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