A Lei nº 15.126/2025 promoveu uma alteração direta na
Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), com o objetivo
de fortalecer os direitos dos usuários e a qualidade do
atendimento no sistema público. De acordo com essa
atualização, foi incluído no Art. 7º da referida norma, que
dispõe sobre as ações e serviços públicos de saúde e os
serviços privados contratados ou conveniados que
integram o SUS, o seguinte princípio:

Question

A Lei nº 15.126/2025 promoveu uma alteração direta na
Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), com o objetivo
de fortalecer os direitos dos usuários e a qualidade do
atendimento no sistema público. De acordo com essa
atualização, foi incluído no Art. 7º da referida norma, que
dispõe sobre as ações e serviços públicos de saúde e os
serviços privados contratados ou conveniados que
integram o SUS, o seguinte princípio: Alternativa A: A centralização político-administrativa, com comando único
em cada esfera de governo. Ou Alternativa B: A atenção humanizada como princípio transversal em todos
os níveis de complexidade do sistema. Ou Alternativa C: A exclusividade do atendimento humanizado para os
serviços de urgência e emergência e atenção terciária. Ou Alternativa D: A substituição do princípio da universalidade pelo princípio
da seletividade baseada na vulnerabilidade social.  Ou Alternativa E: A obrigatoriedade de gratificação financeira por
desempenho para profissionais que aplicarem protocolos de
humanização.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [B] A atenção humanizada como princípio transversal em todos
os níveis de complexidade do sistema.

A Lei nº 15.126/2025 promoveu uma alteração direta na Lei n...

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