Alternativa correta: A

1. Tema central da questão:
A questão aborda os princípios e diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), instituída pela Portaria nº 1.823/2012. O tema é fundamental em concursos porque a compreensão dos princípios do SUS e das políticas específicas orienta práticas e decisões na saúde pública.

2. Resumo teórico:
A PNSTT visa garantir condições dignas de saúde para trabalhadores, prevenindo agravos relacionados ao trabalho. Baseia-se nos princípios constitucionais e nas diretrizes do SUS, como universalidade (atendimento para todos), integralidade (atenção completa), participação da comunidade e controle social, descentralização (gestão em vários níveis), hierarquização (organização dos serviços), equidade (redução das desigualdades) e precaução (prevenção de riscos).

Fonte: Portaria nº 1.823/2012, artigo 5º.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A elenca exatamente os princípios e diretrizes definidos na Portaria nº 1.823/2012, artigo 5º: universalidade, integralidade, participação da comunidade e dos trabalhadores e do controle social, descentralização, hierarquização, equidade e precaução. Estes termos estão expressos no texto legal, sendo a base para todas as ações da PNSTT.

4. Análise das alternativas incorretas:

B: Inclui “prevenção”, “promoção” e “solidariedade”, que não constam como princípios centrais na portaria.

C: Acrescenta “interprofissionalidade” e “trabalho em equipe”, que são estratégias de atuação, não princípios ou diretrizes da política.

D: Menciona “resposta oportuna”, “solidariedade” e “interprofissionalidade”, termos não presentes no texto da política.

E: Apesar de citar termos do SUS, inclui “resposta oportuna” e omite a participação da comunidade como princípio, além de descrever “participação dos trabalhadores” de forma isolada.

5. Estratégias para interpretação:
Leia com atenção os termos do enunciado, buscando palavras-chave que remetam à legislação. Cuidado com alternativas que apresentam termos atraentes, mas fora do texto legal. Foque sempre na literalidade da lei para evitar pegadinhas.

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