O planejamento estratégico e o processo de contratação são ...

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Q3835413 Administração Pública
O planejamento estratégico e o processo de contratação são elementos fundamentais para a organização das atividades e do cumprimento das metas estabelecidas pelas empresas estatais. Esses processos envolvem a definição de metas, o estabelecimento de prioridades e a gestão dos recursos de forma eficiente e eficaz.
Com base na Resolução CGPAR nº 45, de 30 de dezembro de 2022, analise as seguintes afirmativas:
I.O plano de negócios deve ser elaborado pela Diretoria Executiva, sendo aprovado e periodicamente acompanhado pelo Conselho de Administração.
II.A governança de contratações visa garantir que os processos de contratação sejam conduzidos de forma transparente, eficiente e estejam alinhados com os objetivos da empresa estatal.
III.O plano de contratações anual deve ser desenvolvido independentemente da estratégia de longo prazo e do plano de negócios da empresa estatal.
É correto o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que a Resolução CGPAR nº 45/2022 vincula o plano de contratações anual à estratégia de longo prazo e ao plano de negócios; por isso, a assertiva III é falsa.

Tema central: Governança de contratações nas estatais
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa depende de III como verdadeira, mas a resolução afirma o contrário: o plano de contratações anual deve garantir alinhamento à estratégia de longo prazo e ao plano de negócios, não independência em relação a eles.
B
Errada
Incorreta. A assertiva I está correta, mas a III está errada pelo mesmo motivo normativo: o PCA deve estar conectado aos instrumentos estratégicos da estatal. Como a alternativa inclui III, ela não pode ser o gabarito.
C
Errada
Incorreta. Embora I e II sejam compatíveis com a resolução, a alternativa fracassa ao incluir III como verdadeira. O texto normativo exige alinhamento do plano de contratações anual à estratégia de longo prazo e ao plano de negócios.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne as assertivas compatíveis com a Resolução CGPAR nº 45/2022. A assertiva I está de acordo com a distribuição de competências sobre o plano de negócios: elaboração pela Diretoria Executiva e aprovação, com acompanhamento periódico, pelo Conselho de Administração. A assertiva II também se sustenta, porque a governança de contratações visa garantir alinhamento das contratações com os objetivos da estatal, além de transparência e eficiência. Já a combinação correta exige excluir a III, pois o plano de contratações anual não é autônomo em relação à estratégia de longo prazo e ao plano de negócios.
Pegadinha da questão
A confusão real foi trocar o vínculo obrigatório do plano de contratações anual com a estratégia de longo prazo e o plano de negócios pela ideia de independência, além de poder induzir erro sobre quem elabora o plano de negócios e quem apenas aprova e acompanha.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre governança nas estatais, se a norma vincula um instrumento ao planejamento estratégico, a banca costuma errar dizendo que ele é independente ou autônomo.
  • Separe competência de elaboração da competência de aprovação e acompanhamento; a troca entre esses papéis costuma invalidar a assertiva.
  • Quando a norma trata governança de contratações, verifique se a assertiva mantém o eixo de alinhamento institucional, transparência e eficiência, e não a reduz a simples procedimento.

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