O planejamento estratégico e o processo de contratação são ...
Com base na Resolução CGPAR nº 45, de 30 de dezembro de 2022, analise as seguintes afirmativas:
I.O plano de negócios deve ser elaborado pela Diretoria Executiva, sendo aprovado e periodicamente acompanhado pelo Conselho de Administração.
II.A governança de contratações visa garantir que os processos de contratação sejam conduzidos de forma transparente, eficiente e estejam alinhados com os objetivos da empresa estatal.
III.O plano de contratações anual deve ser desenvolvido independentemente da estratégia de longo prazo e do plano de negócios da empresa estatal.
É correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que a Resolução CGPAR nº 45/2022 vincula o plano de contratações anual à estratégia de longo prazo e ao plano de negócios; por isso, a assertiva III é falsa.
- Em questões sobre governança nas estatais, se a norma vincula um instrumento ao planejamento estratégico, a banca costuma errar dizendo que ele é independente ou autônomo.
- Separe competência de elaboração da competência de aprovação e acompanhamento; a troca entre esses papéis costuma invalidar a assertiva.
- Quando a norma trata governança de contratações, verifique se a assertiva mantém o eixo de alinhamento institucional, transparência e eficiência, e não a reduz a simples procedimento.
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