Alternativa correta: B

Tema central: A questão aborda o código de ética farmacêutica, destacando a responsabilidade do farmacêutico na manipulação e dispensação de medicamentos, especialmente no que diz respeito ao sigilo profissional e à orientação para o uso racional de fármacos.

Resumo teórico: Segundo o Código de Ética da Profissão Farmacêutica (Resolução CFF nº 564/2012), o farmacêutico deve sempre priorizar o bem-estar do paciente. Isso implica manter o sigilo sobre informações terapêuticas e promover o uso racional e seguro de medicamentos, evitando práticas que possam causar danos. Além disso, o farmacêutico não pode expor informações pessoais do paciente sem consentimento e deve orientar para o uso correto dos tratamentos prescritos.

Justificativa da alternativa B:
A alternativa B está correta, pois condiz com a ética profissional: ao zelar pelo bem-estar do paciente, o farmacêutico mantém o sigilo dos dados terapêuticos e orienta para o uso racional de medicamentos, prevenindo riscos e promovendo segurança.

Análise das alternativas incorretas:
A: Errada. O lucro nunca pode ser o critério principal. Recomendar tratamentos de eficácia duvidosa contraria a responsabilidade técnica e ética do farmacêutico.
C: Errada. O código de ética se aplica a toda a profissão farmacêutica, em qualquer setor (público ou privado), inclusive em projetos experimentais.
D: Errada. Prontuários e informações de pacientes são protegidos por sigilo profissional. A divulgação desses dados a patrocinadores é vedada pela legislação.

Estratégias de interpretação:
- Desconfie de alternativas que relativizem princípios éticos e legais, como lucro acima da ética ou flexibilização do sigilo.
- Busque palavras que expressem obrigações éticas universais, como sigilo, racionalidade e zelo pelo paciente.

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A alternativa correta é a B (O zelo pelo bem-estar do paciente implica manter sigilo sobre dados terapêuticos, orientando para o uso racional de fármacos, a fim de evitar danos potenciais).

Esta resposta fundamenta-se nos princípios e deveres expressos no Código de Ética Farmacêutica (Resoluções CFF nº 417/2004 e nº 724/2022), conforme detalhado abaixo:

• Sigilo Profissional: É dever do farmacêutico manter o sigilo de fatos e informações de que tenha conhecimento no exercício da profissão, protegendo a privacidade do paciente.

• Uso Racional e Orientação: O profissional deve fornecer as orientações necessárias ao usuário para garantir a segurança e a efetividade da terapêutica, sempre observando o uso racional de medicamentos.

• Prevenção de Danos: A dimensão ética da profissão é determinada pelo benefício ao ser humano e à coletividade, sendo dever do farmacêutico orientar sobre riscos de efeitos adversos e interações para evitar danos potenciais.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• Alternativa A: A profissão farmacêutica não pode ser exercida com objetivos meramente comerciais ou de lucro. Além disso, perante práticas alternativas, o farmacêutico deve adotar uma postura científica para que o usuário seja bem informado.

• Alternativa C: As normas do Código de Ética aplicam-se a todos os farmacêuticos inscritos no CRF, independentemente do estabelecimento ou instituição (pública ou privada) onde prestem serviço, incluindo atividades de ensino e pesquisa.

• Alternativa D: É expressamente proibido divulgar informações sigilosas das quais o profissional tenha conhecimento por participar de comissões ou reuniões. O fornecimento de dados que identifiquem o paciente a terceiros, sem respaldo legal, contraria a ética e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).