Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde. 

Entidade que organiza consórcios administrativos intermunicipais para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. 

Comissão com a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. 

Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos. 

Entidade que tem como atribuição definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente em relação à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados.