Observe as seguintes afirmações referentes à relação
entre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS)
no Brasil e a Atenção Básica em Saúde:
I. além de primeiro nível de atenção do sistema de
saúde, a Atenção Primária à Saúde foi
compreendida como uma estratégia fundamental
para a reorientação do modelo de atenção do SUS,
adotando-se a nomenclatura Atenção Básica à
Saúde.
II. a proposta de organização da atenção inerente ao
Programa de Saúde da Família foi assumida
efetivamente pelo Ministério da Saúde como
estratégica para a reorganização da atenção básica
do SUS somente com a revisão da Política Nacional
de Atenção Básica realizada em 2017.
III. o fato de a organização do SUS ter inicialmente
privilegiado o financiamento e a descentralização
dos serviços de saúde adiou uma discussão mais
profunda sobre o modelo de atenção, de modo que
o tema da Atenção Básica em Saúde entrou
formalmente na agenda do SUS somente em 1996.
IV. a revisão realizada na Política Nacional de Atenção
Básica em 2017 caracteriza-se pela relativização da
cobertura e segmentação do cuidado.
V. todas as versões da Política Nacional de Atenção
Básica no Brasil mantiveram a compreensão da
Atenção Primária à Saúde como como uma
estratégia de atenção à saúde seletiva, focalizada na
população mais pobre.
É correto afirmar que são verdadeiras somente as
afirmações:

Question

Observe as seguintes afirmações referentes à relação
entre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS)
no Brasil e a Atenção Básica em Saúde:
I. além de primeiro nível de atenção do sistema de
saúde, a Atenção Primária à Saúde foi
compreendida como uma estratégia fundamental
para a reorientação do modelo de atenção do SUS,
adotando-se a nomenclatura Atenção Básica à
Saúde.
II. a proposta de organização da atenção inerente ao
Programa de Saúde da Família foi assumida
efetivamente pelo Ministério da Saúde como
estratégica para a reorganização da atenção básica
do SUS somente com a revisão da Política Nacional
de Atenção Básica realizada em 2017.
III. o fato de a organização do SUS ter inicialmente
privilegiado o financiamento e a descentralização
dos serviços de saúde adiou uma discussão mais
profunda sobre o modelo de atenção, de modo que
o tema da Atenção Básica em Saúde entrou
formalmente na agenda do SUS somente em 1996.
IV. a revisão realizada na Política Nacional de Atenção
Básica em 2017 caracteriza-se pela relativização da
cobertura e segmentação do cuidado.
V. todas as versões da Política Nacional de Atenção
Básica no Brasil mantiveram a compreensão da
Atenção Primária à Saúde como como uma
estratégia de atenção à saúde seletiva, focalizada na
população mais pobre.
É correto afirmar que são verdadeiras somente as
afirmações:  Alternativa A: I, IV e V. Ou Alternativa B: I, III e IV.  Ou Alternativa C: I, II e III.  Ou Alternativa D: II, IV e V.  Ou Alternativa E: II, III e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I, III e IV.  Tema central: organização do SUS e a Atenção Primária/Básica (APS/AB). No Brasil, a APS foi operacionalizada como Atenção Básica, porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado, com a Estratégia Saúde da Família (ESF) como modelo prioritário (PNAB 2006 – Portaria GM/MS 648/2006; PNAB 2011 – Portaria 2.488/2011; PNAB 2017 – Portaria 2.436/2017).

Gabarito: B (I, III e IV)

I – Verdadeira. A APS, além de primeiro nível, foi assumida no Brasil como estratégia de reorientação do modelo de atenção, empregando-se a nomenclatura “Atenção Básica”. A PNAB 2006/2011 consolida a AB como porta de entrada, com adscrição, longitudinalidade e coordenação do cuidado, alinhada à APS abrangente da OMS (Declaração de Alma-Ata e Astana).

III – Verdadeira. No início do SUS, priorizou-se financiamento e descentralização (NOB 91/93/96; NOAS 2001/02), e o debate sobre o modelo de atenção ganhou centralidade somente a partir de 1996, com a NOB-96 e a expansão do PSF (criado em 1994) como estratégia para reorganizar a AB. Assim, a AB entra “formalmente” na agenda estratégica nesse período.

IV – Verdadeira. A PNAB 2017 foi criticada por relativizar cobertura e segmentar o cuidado: ampliou modalidades de equipes além da ESF, flexibilizou composição/carga horária e atribuições de ACS, permitindo arranjos menos orientados à universalidade e integralidade. Embora mantenha princípios do SUS no texto, a flexibilização abre margem a segmentação (Portaria 2.436/2017).

Por que as demais afirmações são falsas?

II – Falsa. O Ministério da Saúde adotou o Programa/ESF como estratégia muito antes de 2017: PSF criado em 1994; NOB-96 impulsiona sua centralidade; PNAB 2006/2011 definem a ESF como prioritária para organização da AB. Logo, não foi “somente em 2017”.

V – Falsa. As PNAB brasileiras não tratam a APS como seletiva e focalizada na pobreza; defendem universalidade, integralidade e equidade. A ideia de “APS seletiva” é um modelo restrito criticado pela OMS; no SUS, a AB é universal e coordenadora do cuidado (PNAB 2006/2011/2017).

Estratégia para a prova:

Monte uma linha do tempo: 1994 (PSF) → 1996 (NOB-96, centralidade da AB/PSF) → 2006 (1ª PNAB) → 2011 (revisão) → 2017 (nova revisão com flexibilizações).
  Palavra-chave: universalidade ≠ seletividade. Se a alternativa disser que a AB no SUS é “seletiva”, desconfie.
  Reconheça “pegadinhas” de datas: a ESF é estratégica antes de 2017; 2017 marca flexibilização, não sua adoção.

Referências essenciais: Portarias MS 648/2006 (PNAB 2006), 2.488/2011 (PNAB 2011), 2.436/2017 (PNAB 2017); NOB 91/93/96; NOAS 2001/02; OMS – Alma-Ata (1978) e Astana (2018).

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Observe as seguintes afirmações referentes à relação entre ...

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