Alternativa correta: A — F, V, V

Tema central: conceitos básicos de política e ética: o que é democracia, o papel dos princípios no Direito e o sentido de ética. Essenciais para provas de Direito/Política e Filosofia Política. Fundamente-se na Constituição Federal (CF/88) e em doutrina sobre princípios.

Resumo teórico

Democracia — regime em que a soberania é do povo. No Brasil há formas representativa e direta: a representação (eleições) e instrumentos de participação direta previstos na CF (ex.: plebiscito e referendo; art. 14 tratará dos instrumentos de participação). A expressão “somente” é falsa.

Princípios — juízos normativos/abstratos que orientam elaboração, interpretação e aplicação do direito. Na doutrina (ex.: Robert Alexy) são normas com função orientadora/otimização, distintas de regras.

Ética — do grego “ethos”; refere-se ao conjunto de valores e princípios morais que orientam a conduta humana em sociedade.

Justificativa da resposta

1) Primeira afirmativa — Falsa. A CF/88 garante mecanismos de democracia direta (plebiscito, referendo; participação popular), logo não é “somente” por representantes eleitos.

2) Segunda afirmativa — Verdadeira. Define corretamente o papel dos princípios no ordenamento jurídico.

3) Terceira afirmativa — Verdadeira. Define corretamente a etimologia e o sentido geral de ética.

Análise rápida das alternativas incorretas

- Qualquer opção que coloque a 1ª afirmação como Verdadeira está errada, pois ignora os mecanismos de democracia direta previstos na CF.

- As alternativas B e C (idênticas aqui) indicam F, F, V — erradas porque a 2ª é verdadeira. D e E também erram ao atribuir valor errado a pelo menos uma das afirmações.

Dica de prova: desconfie de palavras absolutas (sempre, somente). Lembre-se de vincular conceitos às fontes (Constituição e doutrina) e identificar termos-chave (“soberania”, “princípio”, “ethos”).

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