Assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR Prova: UFPR - 2022 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Cargos de Nível Fundamental |

Q4394294 Atualidades

O argumento da “legítima defesa da honra” passou a ser usado nos tribunais a partir de 2022.

O projeto da senadora Zenaide Maia quer impedir que agressores aleguem “legítima defesa da honra” em júri.

A tese da “legítima defesa da honra” já foi debatida e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.

A Lei 2.325/21, que trata do uso do argumento da “legítima defesa da honra” nos tribunais, já foi aprovada.

A plataforma Mapa do Acolhimento posicionou-se contra a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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