No Brasil, a partir dos anos de 1930, o modelo econômico ur...
Coluna I
I. Acordo firmado entre Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência e Assistência Social e a Organização Panamericana de Saúde, teve como objetivo a formação profissional de trabalhadores técnicos inseridos nos serviços de saúde, visando à qualificação e à habilitação, por via supletiva, com avaliação no processo de trabalhadores técnicos já inseridos ou em processo de admissão nos serviços de saúde (1981-1996). Consolidou a integração ensino-serviço como princípio da educação dos trabalhadores da saúde.
II. Acordo assinado entre Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Organização Panamericana de Saúde, que representou uma das primeiras iniciativas governamentais de preparação de trabalhadores técnicos da saúde (1975-1978). Apoiou e financiou ações de treinamento em massa desses trabalhadores das secretarias estaduais de saúde e levou à criação dos Centros de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRHU) em diversos estados. A integração ensino-serviço foi uma estratégia para viabilizar a formação.
III. Criado pelo Ministério da Saúde em 2000, seu objetivo principal foi a qualificação e profissionalização dos trabalhadores técnicos de enfermagem, com elevação de escolaridade para os auxiliares de enfermagem. Realizou-se em cofinanciamento entre governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cada parte responsável por 50%. Criado no contexto da reforma da educação profissional do governo de Fernando Henrique Cardoso, contribuiu para a implementação da Pedagogia das Competências na Educação Profissional em Saúde.
IV. Formalizado em 2009, já na vigência do Decreto n. 5.154/2004, foi uma iniciativa do Ministério da Saúde voltada à formação profissional de nível médio em saúde para diversas categorias profissionais. No caso da formação técnica de nível médio abrangeu radiologia, patologia clínica e citotécnico, hemoterapia, manutenção de equipamentos, saúde bucal, prótese dentária, vigilância em saúde e enfermagem, prevendo a articulação com o ensino médio.
V. Política de formação de trabalhadores da saúde implementada no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Ampliou o princípio da integração ensino-serviço para a integração ensino-serviço-gestão-controle social, denominado como “quadrilátero da formação em saúde”.
VI. Criado pelo Ministério da Educação em 2011, teve como finalidade a ampliação da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Contou com outros órgãos e instituições de governo como demandantes da formação. Estudos demonstram que a maior oferta de cursos de educação profissional em saúde pela Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia ocorreu na vigência desse programa.
VII. Iniciativa do MEC em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, realizado no modelo de cofinanciamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, voltou-se para a implantação de um sistema de educação profissional no país. Esteve vinculado à política de separação dos ensinos médio e técnico determinado pelo Decreto nº 2.208/1997 e incentivou a expansão da educação profissional por meio de parcerias entre as três esferas administrativas dessas com o terceiro setor.
Coluna II
As denominações abaixo correspondem, aleatoriamente, aos Programas descritos.
A. Projeto Larga Escala.
B. Projeto de Profissionalização de Trabalhadores na Área de Enfermagem – PROFAE.
C. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
D. Programa de Preparação Estratégica de Pessoal da Saúde do Ministério da Saúde - PPREPS/MS.
E. Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP.
F. Política Nacional de Educação Permanente – PNEPS.
G. Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde – PROFAPS.
É correto afirmar que contém a correta associação entre os programas e as respectivas denominações:
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Alternativa correta: C
1. Tema central da questão:
Esta questão aborda a história e a identificação dos principais programas federais de formação de trabalhadores em saúde no Brasil. Saber reconhecer esses programas, seus objetivos e períodos permite compreender o desenvolvimento da Educação Profissional em Saúde e suas estratégias ao longo das últimas décadas, essencial para cargos na área de saúde pública.
2. Resumo teórico:
O Estado brasileiro implementou diversos programas para formar, capacitar e qualificar trabalhadores técnicos da saúde. Destacam-se iniciativas como PPREPS, PROFAE, PROFAPS e PRONATEC, cada uma com marcos específicos, parceiros (Ministérios, BID, OPAS) e focos (enfermagem, saúde bucal, expansão da rede de ensino, entre outros). Referências importantes: Portarias do MS, Decretos 2.208/97 e 5.154/2004, textos do SUS e literatura sobre educação permanente, como Ceccim & Feuerwerker (2004).
3. Justificativa da alternativa correta (C):
I - Projeto Larga Escala (A): 1981-1996, formação de técnicos já inseridos, integração ensino-serviço.
II - PPREPS/MS (D): 1975-1978, preparo estratégico, criação dos CDRHU.
III - PROFAE (B): 2000, qualificação de auxiliares/técnicos de enfermagem com BID.
IV - PROFAPS (G): 2009, ampliação de formação técnica (vários cursos).
V - PNEPS (F): Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, 2003–2006, quadrilátero formação.
VI - PRONATEC (C): 2011, expansão da educação técnica, inclusive saúde.
VII - PROEP (E): Expansão da Educação Profissional via BID, separação ensino médio/técnico.
4. Análise das alternativas incorretas:
A: Confunde VI (PRONATEC) e VII (PROEP), além de associar IV a D (PPREPS), o que não bate com a descrição do PROFAPS.
B: Troca I e II, coloca III como D (PPREPS) e IV como F (PNEPS), invertendo contextos e objetivos.
D: Erra ao colocar III como F (PNEPS) e IV como G (PROFAPS), além de trocas entre VI e VII.
E: Faz associações erradas em quase todas, como I-C (PRONATEC) e VI-D (PPREPS), que não correspondem aos períodos e objetivos.
Estratégia de resolução:
Leia atentamente datas e descrições, busque palavras-chave como “enfermagem”, “BID”, “integração ensino-serviço” e relacione com marcos legais e políticos. Cuidado com a ordem não cronológica e termos semelhantes!
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