Um faxineiro (CBO 5143020), vinculado a uma empresa
de limpeza classificada sob o CNAE 8121-4/00, foi afastado por lombalgia crônica (CID M54.5), supostamente
relacionada à exigência de esforços físicos repetitivos no
ambiente de trabalho. Ao requerer benefício por incapacidade junto ao INSS, o sistema classificou automaticamente
o benefício como acidentário, mesmo sem a apresentação
de CAT, laudo médico assistencial ou perícia prévia.
Considerando a legislação previdenciária e os instrumentos de reconhecimento de nexo causal, é correto afirmar
que

Question

Um faxineiro (CBO 5143020), vinculado a uma empresa
de limpeza classificada sob o CNAE 8121-4/00, foi afastado por lombalgia crônica (CID M54.5), supostamente
relacionada à exigência de esforços físicos repetitivos no
ambiente de trabalho. Ao requerer benefício por incapacidade junto ao INSS, o sistema classificou automaticamente
o benefício como acidentário, mesmo sem a apresentação
de CAT, laudo médico assistencial ou perícia prévia.
Considerando a legislação previdenciária e os instrumentos de reconhecimento de nexo causal, é correto afirmar
que Alternativa A: a concessão de benefício acidentário sem laudo
médico assistencial viola o princípio da legalidade,
exceto em caso de acidente típico. Ou Alternativa B: a inexistência de CAT e de perícia prévia impedem
o reconhecimento administrativo do nexo entre a
doença e o trabalho.  Ou Alternativa C: a vinculação entre o agravo e a atividade profissional
pode ocorrer automaticamente, com base em parâmetros estatísticos previstos na legislação.  Ou Alternativa D: a concessão do benefício como acidentário depende
da presença da doença na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) do Ministério da Saúde
e de confirmação pericial. Ou Alternativa E: o reconhecimento do nexo técnico epidemiológico
pelo INSS pode ocorrer considerando a associação
estatística entre a ocupação (CBO) e a doença (CID).

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [C] a vinculação entre o agravo e a atividade profissional
pode ocorrer automaticamente, com base em parâmetros estatísticos previstos na legislação.

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Um faxineiro (CBO 5143020), vinculado a uma empresa de limp...

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