Home Concursos Públicos Questões Q370131 Em relação ao Sistema Tributário Nacional, Próximas questões Com base no mesmo assunto Q370131 Economia Macroeconomia , Setor Público , Contabilidade Nacional / PIB , Economia do Setor Público ( assuntos) Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: AL-PE Prova: FCC - 2014 - AL-PE - Analista Legislativo - Orçamento Público e Desenvolvimento Econômico | Q370131 Economia Em relação ao Sistema Tributário Nacional, Alternativas A a concessão de isenção do ICMS requer a aprovação de uma lei estadual. B os Estados têm competência para instituir Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico incidentes sobre receitas de exportação. C é facultado à União elevar a alíquota do ITCMD a 80% caso o de cujos não possua parentes até segundo grau. D os estados do Nordeste do país poderão sobretaxar com ICMS em até 5 pontos percentuais as mercadorias originárias do Sul e Sudeste com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico regional. E o IPVA deve respeitar os princípios da essencialidade e progressividade em suas alíquotas, cujo valor mínimo é estabelecido pela Câmara dos Deputados. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (25) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro