Alternativa correta: E - requerimento.

Tema central da questão:

Esta questão trata dos gêneros textuais da redação oficial, especificamente dos instrumentos utilizados para solicitar providências ou direitos a uma autoridade. Para responder corretamente, é fundamental conhecer as características dos principais documentos oficiais previstos no Manual de Redação da Presidência da República.

Resumo teórico:

No contexto da administração pública, o requerimento é o documento utilizado por qualquer cidadão ou servidor para solicitar algo a uma autoridade, amparado por lei e com linguagem formal. O Manual de Redação Oficial descreve o requerimento como uma peça que busca direitos, benefícios ou providências (Manual de Redação da Presidência da República, 2ª ed., 2018).

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa E é correta porque apenas o requerimento se configura, segundo a norma oficial, como o pedido formal feito a uma autoridade, com fundamentação legal ou administrativa. É uma solicitação respaldada por direitos e obrigações previstos em lei.

Análise das alternativas incorretas:

• A - memorando: É uma comunicação interna entre setores da mesma instituição, não um pedido formal respaldado por lei.
• B - petição: Apesar de ter sentido próximo, "petição" é mais usada no âmbito judicial, enquanto o termo correto para pedidos à administração pública é "requerimento".
• C - indicação: Instrumento usado para sugerir providências, mas geralmente por parlamentares, e não como pedido formal de um cidadão.
• D - requisição: Trata-se de ordem ou pedido de fornecimento de bens ou serviços, normalmente utilizado por autoridades, e não por cidadãos.

Dicas para interpretação:

Ao ler o enunciado, identifique as palavras-chave como pedido, autoridade, amparo da lei e redação formal. Essas expressões apontam para o requerimento. Cuidado para não confundir com documentos parecidos, como petição ou memorando, observando sempre o âmbito de uso de cada termo.

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