Poderá o Poder Judiciário, em qualquer instância, determina...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2958488 Arquivologia

Acerca da política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens a seguir.

Poderá o Poder Judiciário, em qualquer instância, determinar a exibição reservada de qualquer documento sigiloso, sempre que indispensável à defesa de direito próprio ou ao esclarecimento de situação pessoal da parte.

Alternativas