Um engenheiro de segurança do trabalho inspeciona uma obra de escavação com uma profundidade de 1,40 metro. O mestre de obras alega não precisar de liberação nem de autorização do profissional legalmente habilitado. Diante dessa situação e do que diz a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, a afirmação do mestre de obras está