Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015), barreiras são qualquer obstáculo, atitude ou comportamento que limitem ou impeçam a participação social de uma pessoa.
De acordo com essa legislação, as barreiras existentes na sociedade para as pessoas com deficiência são classificadas em:

Question

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015), barreiras são qualquer obstáculo, atitude ou comportamento que limitem ou impeçam a participação social de uma pessoa.
De acordo com essa legislação, as barreiras existentes na sociedade para as pessoas com deficiência são classificadas em: Alternativa A: urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas. Ou Alternativa B: atitudinais, territoriais, nos transportes, nas comunicações e na informação, arquitetônicas e tecnológicas. Ou Alternativa C: econômicas, tecnológicas, nos transportes, nas comunicações e na informação, arquitetônicas e atitudinais. Ou Alternativa D: culturais, nos transportes, arquitetônicas, nas comunicações e na informação, tecnológicas e atitudinais. Ou Alternativa E: arquitetônicas, nas comunicações e na informação, raciais, nos transportes, atitudinais e tecnológicas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas. Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado pediu a classificação das barreiras conforme a Lei nº 13.146/2015, e o art. 3º, IV traz um rol expresso: urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas. Como a alternativa A é a única que coincide integralmente com essa enumeração legal, ela é o gabarito.Tema central: Classificação legal das barreirasAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz exatamente a classificação legal das barreiras prevista na Lei Brasileira de Inclusão, no art. 3º, IV. O critério aqui é de correspondência literal com o rol legal, que para esta questão é fechado: urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas.BErradaEstá errada porque troca a categoria legal "urbanísticas" por "territoriais", que não consta no art. 3º, IV. Com isso, inclui categoria não prevista na lei e omite uma categoria legal obrigatória.CErradaEstá errada porque substitui "urbanísticas" por "econômicas", expressão que não integra a classificação legal das barreiras. O erro é objetivo: inserção de categoria inexistente no rol legal e retirada de categoria expressamente prevista.DErradaEstá errada porque usa "culturais" no lugar de "urbanísticas". Embora o termo possa parecer compatível com exclusão social, ele não faz parte da enumeração do art. 3º, IV.EErradaEstá errada porque inclui "raciais", categoria não prevista na classificação legal de barreiras, e ainda descaracteriza o rol ao omitir categorias legais como "urbanísticas" e a formulação correta do conjunto previsto na lei.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi substituir "urbanísticas" por categorias socialmente plausíveis, como territoriais, econômicas, culturais ou raciais, levando o candidato a marcar por afinidade temática em vez de conferir a lista legal exata.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir classificação "conforme a lei", confronte as alternativas com o rol expresso da norma, sem ampliar por analogia.Em enumeração legal, não basta a alternativa trazer vários itens corretos; ela precisa corresponder integralmente ao texto normativo.Desconfie de termos que parecem compatíveis com o tema, mas não aparecem na redação legal cobrada.

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiên...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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