Quanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, segundo...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal dispõe, no capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, que
• À vista do direito posto, são princípios fundamentais do Estado brasileiro: I. a livre iniciativa. II. a separação de poderes. III. a segurança...
• Sobre a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio, é INCORRETO afirmar:
• Assinale a opção correta.
• A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO