Em uma escola indígena, a gestão observou que
determinado Assistente de Secretaria Escolar apresenta
elevado domínio técnico das rotinas administrativas,
entrega demandas dentro dos prazos e demonstra
autonomia na execução das tarefas. Entretanto, foram
registrados episódios recorrentes de atrasos, resistência
ao cumprimento de orientações institucionais, tratamento
inadequado a usuários e seletividade no atendimento,
priorizando demandas conforme conveniência pessoal. À
luz das atribuições do cargo no contexto da
Programação de Trabalho em Contextos Educacionais e
da Participação e Colaboração na Comunidade Escolar,
bem como do dever de desenvolver o trabalho segundo
princípios éticos e morais, assinale a alternativa correta
que traduz a avaliação e a providência administrativa
compatível com o caso.

Question

Em uma escola indígena, a gestão observou que
determinado Assistente de Secretaria Escolar apresenta
elevado domínio técnico das rotinas administrativas,
entrega demandas dentro dos prazos e demonstra
autonomia na execução das tarefas. Entretanto, foram
registrados episódios recorrentes de atrasos, resistência
ao cumprimento de orientações institucionais, tratamento
inadequado a usuários e seletividade no atendimento,
priorizando demandas conforme conveniência pessoal. À
luz das atribuições do cargo no contexto da
Programação de Trabalho em Contextos Educacionais e
da Participação e Colaboração na Comunidade Escolar,
bem como do dever de desenvolver o trabalho segundo
princípios éticos e morais, assinale a alternativa correta
que traduz a avaliação e a providência administrativa
compatível com o caso. Alternativa A: As falhas descritas configuram apenas questões de
ordem pessoal, não se relacionando com o
desempenho funcional. Ou Alternativa B: O desempenho técnico e a produtividade
compensam as falhas comportamentais, inexistindo
prejuízo relevante ao exercício do cargo.  Ou Alternativa C: A conduta é parcialmente aceitável, pois a autonomia
funcional autoriza o servidor a definir prioridades e
formas de atendimento.  Ou Alternativa D: O caso revela incompatibilidade com os princípios
éticos e morais do cargo, devendo a gestão adotar
medidas orientadoras e corretivas, sem prejuízo de
responsabilização, visando à adequação da postura
profissional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O caso revela incompatibilidade com os princípios
éticos e morais do cargo, devendo a gestão adotar
medidas orientadoras e corretivas, sem prejuízo de
responsabilização, visando à adequação da postura
profissional. Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo foi a comparação entre a eficiência técnica e os deveres éticos do cargo: atrasos recorrentes, resistência a orientações, tratamento inadequado e atendimento seletivo violam assiduidade, urbanidade, respeito ao usuário e observância das normas institucionais previstos no Código de Ética.Tema central: Ética funcional do servidorAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a conduta a questão pessoal, quando os fatos narrados atingem deveres funcionais objetivos: assiduidade, disciplina, urbanidade e atendimento isonômico ao público. Pelo critério da questão, essas falhas integram o desempenho funcional.BErradaEstá errada porque parte da ideia de compensação entre produtividade técnica e comportamento ético, e a base afasta isso expressamente. Domínio técnico e entrega de demandas não neutralizam infrações éticas no atendimento e na postura funcional.CErradaEstá errada porque confunde autonomia funcional com liberdade para agir arbitrariamente. A base é clara ao afirmar que autonomia na execução não autoriza priorizar demandas por conveniência pessoal, descumprir orientações institucionais nem tratar usuários de forma inadequada ou seletiva.DCertaA alternativa D é a correta porque aplica o critério ético-funcional exigido pelo Decreto nº 1.171/1994: o exercício do cargo não se resume a domínio técnico e cumprimento de prazos. O servidor também deve observar assiduidade, disciplina, urbanidade, respeito ao usuário e respeito às normas institucionais, além de não direcionar o atendimento segundo conveniência pessoal. Como o caso reúne falhas recorrentes justamente nesses pontos, a gestão deve atuar para corrigir a postura funcional por meio de medidas orientadoras e corretivas, sem afastar eventual responsabilização.Pegadinha da questãoA questão tenta induzir ao erro ao destacar competência técnica e autonomia para fazer parecer que produtividade compensa falhas éticas ou que autonomia permite selecionar atendimentos e relativizar orientações institucionais.Dica para questões semelhantesEm questões de ética funcional, verifique se o comportamento narrado afeta assiduidade, disciplina, urbanidade, respeito ao usuário ou impessoalidade; se afeta, não é problema meramente pessoal.Não trate eficiência técnica como fator de compensação para violação ética; no serviço público, desempenho técnico e conduta ética são planos cumulativos.Quando a autonomia é mencionada, teste seus limites: ela não autoriza descumprir normas institucionais nem atender conforme interesse pessoal.Se a conduta é antiética, a providência compatível é atuação corretiva e orientadora da gestão, sem excluir responsabilização.

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Em uma escola indígena, a gestão observou que determinado A...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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