J.B.S., 10 anos, veio com sua genitora, em consulta médica n...
J.B.S., 10 anos, veio com sua genitora, em consulta médica na Unidade de Saúde da Família, por apresentar lesões anais, tipo fissuras. Abordada pelo médico acerca das origens das lesões a mãe revelou que foi realizado pelo padrasto do garoto. No caso em apreço, entende-se por violência doméstica típica contra a criança:
I - Atos e/ou omissões praticados por pais, parentes ou responsável em relação à criança e/ou adolescente que, sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física, sexual e/ou psicológica, implica, de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, numa coisificação da infância, isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.
II- Toda ação que causa dor física numa criança, desde um simples tapa até o espancamento fatal.
III- Todo ato ou jogo sexual, relação hétero ou homossexual, entre um ou mais adultos (parentes de sangue ou afinidade e/ou responsáveis) e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente uma criança ou adolescente ou utilizá-los para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou outra pessoa. Ressalte-se que em ocorrências desse tipo a criança é sempre vítima e não poderá ser transformada em ré.
IV - Atos e/ou omissões praticados por pais, parentes ou responsáveis em relação à criança e/ou adolescente que, sendo capazes de causar-lhes dano físico, sexual e/ou psicológico, podem ser considerados condicionantes (únicos ou não) de sua morte.
Portanto, aplica-se ao caso:
Gabarito comentado
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Tema central:
A questão aborda violência doméstica contra crianças e adolescentes, assunto fundamental na prática médica, principalmente na Atenção Primária. O entendimento do conceito é essencial para identificar situações de risco, notificar corretamente e agir conforme as normas vigentes.
Análise dos itens segundo diretrizes oficiais e evidências científicas:
Item I – Correto: Define amplamente a violência doméstica, incluindo atos e omissões, natureza física, sexual, psicológica, transgressão do dever de proteção e coisificação da infância. Está alinhado com o documento do Ministério da Saúde que diz: “Na violência doméstica… sempre presente uma relação de poder assimétrica…”
Item II – Incorreto: Limita-se à violência física, reduzindo o conceito e desconsiderando outros aspectos, como abuso sexual, psicológico e negligência (“Violência doméstica é qualquer forma de abuso físico, psicológico, sexual, negligência ou abandono...”). Portanto, contém definição incompleta.
Item III – Correto: Aborda a violência sexual perpetrada por adultos do convívio, ressaltando a criança como vítima, o que está de acordo com diretrizes do Ministério da Saúde e artigos científicos nacionais.
Item IV – Correto: Reconhece o potencial de atos/omissões de causar dano grave, até morte. Segundo as diretrizes, negligência ou abuso podem, de fato, serem fatores condicionantes ao óbito.
Alternativa correta: C) I, III e IV.
Análise das alternativas:
A) II, III e IV: Incorreta, pois inclui o item II que é limitado.
B) I, II e III: Incorreta, pois inclui o item II, definição insuficiente.
D) II e III apenas: Incorreta, falta abrangência sem I e IV.
E) III e IV apenas: Incorreta, omite o item I, que é fundamental para o conceito completo.
Ponto de atenção: Uma falha comum dos candidatos é considerar que só a agressão física define violência doméstica. Questões do tipo costumam valorizar definições abrangentes e detalhadas, não simplificadas.
Dica de ouro para concursos: Busque sempre por alternativas que incluam o contexto familiar, a relação de poder, todas as formas de violência e os possíveis desfechos graves.
Segundo o Ministério da Saúde (Cartilha sobre Violência Doméstica, p. 8): “A identificação precoce e atuação multidisciplinar podem salvar vidas e prevenir sofrimento emocional e físico duradouros.”
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