O FUNDEB é formado por um conjunto de fundos contábeis advindos dos três níveis da administração pública do Brasil (Federal, Estadual e 

O FUNDEF vigorou até 2006 quando, durante o governo Lula, foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O Ministério da Educação do governo Fernando Henrique Cardoso, no ano de 1996, criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para atender ao ensino fundamental.

Os recursos para o FUNDEF vinham das receitas e impostos recolhidos pela União.