Um atestado odontológico, de modo a cumprir suas finalidades...

Alternativa Correta: E

O tema central desta questão é a elaboração de um atestado odontológico, documento importante que comprova a necessidade de repouso ou ausência do paciente para atividades, geralmente por motivos de saúde. Para atender às finalidades legais, o atestado odontológico deve conter informações específicas.

Resumo Teórico: Um atestado odontológico deve seguir padrões normativos para ser considerado válido. Conforme as diretrizes do Conselho Federal de Odontologia (CFO), um atestado deve incluir:

• Identificação do paciente;
• Finalidade do atestado;
• Horário e data do atendimento;
• Indicação de repouso (em horas ou dias);
• Identificação da doença diagnosticada ou intervenção realizada, preferencialmente com o CID-10 (Classificação Internacional de Doenças);
• Local e data de expedição;
• Assinatura do profissional responsável;
• Carimbo com nome e número de registro.

Justificativa da Alternativa Correta (E): A alternativa E contempla todas as exigências acima mencionadas. Ela inclui a identificação do paciente, a finalidade do atestado, o horário e a data do atendimento, a indicação de repouso em horas, a identificação com o uso do CID-10, a data e o local de expedição, além da assinatura e carimbo do profissional.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Erra ao omitir o uso do CID-10 para a identificação da doença ou intervenção.
• B: Indica o repouso em horas, mas também não menciona o CID-10.
• C: Apresenta o uso do CID-10, mas não especifica o período de repouso em dias, que poderia ser relevante.
• D: Indica o repouso em dias, mas a questão pede especificamente o horário e a data do atendimento, o que está ausente.

Em questões como esta, é essencial ler com atenção o enunciado e as alternativas, destacando as palavras-chave e comparando com o que as normas exigem. O uso do CID-10 e a menção ao horário do atendimento são detalhes que frequentemente aparecem em normativas e podem ser decisivos na escolha da resposta correta.

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Segundo Vanrell, livro Odontologia Legal & Antropologia Forense, 2a edição, pág 132,

o Atestado Odontológico deverá conter:

A identificação do paciente

A finalidade para a qual foi expedido

Horário e data em que o paciente foi atendido

Se for recomendado repouso, este será indicado em horas

Quando houver necessidade de revelação do diagnóstico ou da intervenção praticada, utilizar a CID-10

Local e data da expedição

Assinatura do cirurgião-dentista responsável pela declaração

Carimbo esclarecedor do cirurgião-dentista, com nome e número do CRO, mesmo quando for utilizado o impresso do receituário.

• A identificação do paciente: nome, RG e endereço (opcional)
• A finalidade para a qual foi expedido
• Horário e a data em que o paciente foi atendido
• Se for recomendado repouso, este será indicado em horas
• Quando houver necessidade de revelação do diagnóstico ou da intervenção realizada, utilizar a CID-10, recomenda-se que o paciente assine o rodapé do atestado anuindo com a publicidade do seu dianóstico
• Local e data da expedição
• Assinatura do cirurgião-dentista responsável pela declaração
• Carimbo esclarecedor do cirurgião-dentista, com nome e número do CRO, mesmo quando for utilizado o impresso do receituário.

Vanrell, Livro: Odontologia Legal & Antropologia Forense; 3ª Edição, pág.: 129

Questão bem complicadinha de ser respondida, a maneira mais fácil é por eliminação:

A) Pode ser excluída: por trazer o repouso em dias; por dizer que a identificação da doença deve ser explicita (e não CID-10); por dizer que o carimbo é opcional se as informações estiverem impressas no atestado; por não trazer horário de data do atendimento;

B) Pode ser excluída: por dizer que a identificação da doença deve ser explicita (e não CID-10); por dizer que o carimbo é opcional se as informações estiverem impressas no atestado; por não trazer horário de data do atendimento;

C) Pode ser excluída: por não trazer horário de data do atendimento;

D) Pode ser excluída: por trazer o repouso em dias; por dizer que o carimbo é opcional se as informações estiverem impressas no atestado; por não trazer horário de data do atendimento;

E) CORRETO: Traz tudo que o atestado odontológico deve conter, segundo Vanrell, e na ordem em que o livro apresenta. A alternativa confunde um pouco em não dizer que a revelação do diagnóstico ou da intervenção é só se houver necessidade e se o paciente pedir, além de ser recomendando que, neste caso, o paciente assine o rodapé do atestado. Mas, apesar de tudo, é a questão mais correta e é o gabarito.