No estudo da estrutura organizacional da Administração Públ...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UNIPAMPA
Prova:
Instituto Access - 2026 - UNIPAMPA - Técnico de Laboratório/Área: Química |
Q3876691
Administração Pública
No estudo da estrutura organizacional da Administração
Pública, determinado setor analisou a natureza jurídica e
a classificação dos órgãos públicos, especialmente
quanto à autonomia, capacidade decisória e posição na
hierarquia administrativa, visando correta compreensão
do funcionamento institucional.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O enunciado cobra a classificação dos órgãos públicos quanto à posição na hierarquia administrativa. A base decisiva é que os órgãos independentes ocupam o ápice da pirâmide governamental e não se subordinam hierarquicamente, o que confirma a alternativa D.
Tema central: Classificação hierárquica dos órgãos públicos
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui aos órgãos subalternos funções de direção superior e formulação de políticas públicas. Pela classificação indicada na base, os subalternos exercem predominantemente funções de execução, com reduzido poder decisório, e não se situam no ápice da estrutura.
B
Errada
Está errada porque confunde órgão público com entidade da Administração Indireta. Órgãos independentes são órgãos, não entidades administrativas; por isso, não possuem personalidade jurídica própria nem integram a Administração Indireta por esse fundamento.
C
Errada
Está errada porque nega qualquer poder decisório aos órgãos autônomos. Segundo a base, os órgãos autônomos possuem autonomia administrativa, técnica ou financeira dentro da descentralização interna e têm poder decisório compatível com funções de direção, planejamento e comando.
D
Certa
A alternativa D está correta porque enuncia a característica central dos órgãos independentes na classificação administrativa tradicional: eles ocupam o topo da estrutura governamental e, por isso, não estão sujeitos à subordinação hierárquica a outros órgãos.
Pegadinha da questão
A questão explora a confusão entre órgãos independentes, autônomos e subalternos, além de misturar órgão público com entidade da Administração Indireta.
Dica para questões semelhantes
- Se a alternativa falar em ápice da estrutura e ausência de subordinação hierárquica, o critério aponta para órgãos independentes.
- Se o item atribuir personalidade jurídica própria a um órgão, elimine-o: essa característica é de entidade administrativa, não de órgão.
- Se a alternativa descrever função predominantemente executória e reduzido poder decisório, o enquadramento é de órgão subalterno, não de cúpula.
- Se o item disser que órgão autônomo é mero executor sem margem administrativa, está incompatível com a classificação tradicional.
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