No que se refere à composição da matriz energética nacional,...
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Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPO
Prova:
CESPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Área III |
Q282520
Engenharia Elétrica
No que se refere à composição da matriz energética nacional, julgue o próximo item.
Compete à ANEEL a elaboração técnica do balanço energético nacional de acordo com os dados dos agentes do setor, e ao MME cabem a elaboração final e a publicação desse documento.
Compete à ANEEL a elaboração técnica do balanço energético nacional de acordo com os dados dos agentes do setor, e ao MME cabem a elaboração final e a publicação desse documento.
Comentários
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Gabarito: ERRADO
Lei 10.847/2004
Art. 4º Compete à EPE:
II - elaborar e publicar o balanço energético nacional;
Errado. A elaboração técnica do Balanço Energético Nacional (BEN) é de responsabilidade da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), e não da ANEEL. Ao MME (Ministério de Minas e Energia) cabe a aprovação e a publicação oficial do documento, consolidando o planejamento energético do país.
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