Aponte a alternativa correta, tendo como base o Código de Ét...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela identificação da alternativa que trazia previsão normativa expressa do Código de Ética, sem ampliar ou restringir o texto legal.
- Quando a questão cobrar Código de Ética, dê preferência à alternativa que reproduz previsão normativa expressa.
- Desconfie de alternativas com termos absolutos ou que acrescentem requisitos sem base textual clara.
- Autorização do paciente não elimina, por si só, os limites éticos da atuação do psicólogo.
- Compartilhamento de informações não afasta o sigilo profissional nem autoriza, como regra, a entrega de transcrições de sessões.
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Comentários
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ITEM A: CORRETO
Explicação: Art. 21 – As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais: a) Advertência; b) Multa; c) Censura pública; d) Suspensão do exercício profissional, por até 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia; e) Cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.
ITEM B: ERRADO
Explicação: Art. 8º – Para realizar atendimento não eventual de criança, adolescente ou interdito, o psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis, observadas as determinações da legislação vigente: §1° – No caso de não se apresentar um responsável legal, o atendimento deverá ser efetuado e comunicado às autoridades com petentes; 13 §2° – O psicólogo responsabilizar-se-á pelos encaminhamen tos que se fizerem necessários para garantir a proteção integral do atendido.
Está incorreto pois em nenhum momento o código cita a necessidade de uma autorização por escrito
ITEM C: ERRADO
Explicação: Art. 7º – O psicólogo poderá intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional, nas seguintes situações: a) A pedido do profissional responsável pelo serviço; b) Em caso de emergência ou risco ao beneficiário ou usuário do serviço, quando dará imediata ciência ao profissional; c) quando informado expressamente, por qualquer uma das par quando informado expressamente, por qualquer uma das par tes, da interrupção voluntária e definitiva do serviço; d) quando se tratar de trabalho multiprofissional e a intervenção fizer parte da metodologia adotada.
ITEM D: ERRADO
Art. 6º – O psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos: a) Encaminhará a profissionais ou entidades habilitados e qualifi Encaminhará a profissionais ou entidades habilitados e qualifi cados demandas que extrapolem seu campo de atuação; b) Compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comu nicações, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo.
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