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Q4039563 História

O programa Pontos de Memória foi criado em 2009 com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de uma política pública de direito à memória. Com o foco no desenvolvimento de ações pautadas no auxílio à criação de processos de produção e institucionalização de memórias referentes à diversidade cultural, o referido programa se estrutura sobre alguns eixos. Nesse contexto, analise os eixos apresentados a seguir e assinale a alternativa correta.



I. Articulação ‒ ações voltadas para propiciar o contato entre Pontos de Memória e deles com instituições afetas ao tema da museologia social.



II. Fomento ‒ ações destinadas a apoiar financeiramente os Pontos de Memória, destinando recursos para a execução de projetos culturais.



III. Capacitação ‒ ações de capacitação e qualificação que têm como objetivo fornecer aos representantes de Pontos de Memória os referenciais conceituais e metodológicos para o desenvolvimento de projetos e ampliação de suas atividades.



IV. Promoção ‒ ações de incentivo à realização de inventários participativos para a identificação de grupos e indivíduos.



V. Estímulo ‒ ações de estímulo à construção de narrativas de memórias semelhantes aos museus tradicionais.

Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O enunciado pedia a identificação dos eixos estruturantes do Programa Pontos de Memória, e a base decisiva é o art. 6º da Portaria Ibram nº 4037/2026, que prevê apenas articulação, fomento e capacitação. Por isso, somente os itens I, II e III podem ser assinalados, o que conduz ao gabarito E.

Tema central: Eixos estruturantes do programa
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque considera corretos também os itens IV e V. O rol dos eixos estruturantes é taxativo e contém apenas articulação, fomento e capacitação.
B
Errada
Está errada por excluir II e III, que são eixos estruturantes normativos, e por incluir IV e V, que não são eixos do programa.
C
Errada
Está errada porque, embora II e III estejam corretos, mantém IV e V. Inventários participativos podem aparecer como ação ou objetivo incentivado, mas não como eixo chamado 'Promoção'; e 'Estímulo' não integra o rol dos eixos estruturantes.
D
Errada
Está errada porque retira I e II, que são eixos expressamente previstos, e conserva V, que não é eixo estruturante. Além disso, a ideia de narrativas semelhantes aos museus tradicionais contraria a orientação do programa vinculada à museologia social e ao protagonismo comunitário.
E
Certa
A alternativa E está correta porque os itens I, II e III coincidem com o rol normativo dos eixos estruturantes do Programa Pontos de Memória e com suas definições técnicas. Articulação envolve integração e intercâmbio entre Pontos de Memória e instituições afins à museologia social; fomento corresponde ao apoio financeiro com destinação de recursos para projetos e iniciativas culturais; capacitação abrange ações de formação e qualificação para fornecer referenciais conceituais, metodológicos e técnicos aos representantes dos Pontos de Memória. Como o art. 6º limita os eixos a esses três, a combinação correta é apenas I, II e III.
Pegadinha da questão
A confusão foi tomar ações ou objetivos incentivados pelo programa como eixos estruturantes e aceitar um eixo inexistente por aproximação vocabular.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar eixos, princípios ou competências, verifique se o enunciado exige um rol normativo taxativo e não apenas ações gerais do programa.
  • Não valide um item só por afinidade temática: inventário participativo pode ser ação incentivada sem ser eixo estruturante.
  • Em políticas ligadas à museologia social, descrições que aproximem o programa do modelo de museu tradicional exigem confronto com a definição normativa.

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