O programa Pontos de Memória foi criado em 2009 com o objeti...
O programa Pontos de Memória foi criado em 2009 com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de uma política pública de direito à memória. Com o foco no desenvolvimento de ações pautadas no auxílio à criação de processos de produção e institucionalização de memórias referentes à diversidade cultural, o referido programa se estrutura sobre alguns eixos. Nesse contexto, analise os eixos apresentados a seguir e assinale a alternativa correta.
I. Articulação ‒ ações voltadas para propiciar o contato entre Pontos de Memória e deles com instituições afetas ao tema da museologia social.
II. Fomento ‒ ações destinadas a apoiar financeiramente os Pontos de Memória, destinando recursos para a execução de projetos culturais.
III. Capacitação ‒ ações de capacitação e qualificação que têm como objetivo fornecer aos representantes de Pontos de Memória os referenciais conceituais e metodológicos para o desenvolvimento de projetos e ampliação de suas atividades.
IV. Promoção ‒ ações de incentivo à realização de inventários participativos para a identificação de grupos e indivíduos.
V. Estímulo ‒ ações de estímulo à construção de narrativas de memórias semelhantes aos museus tradicionais.
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O enunciado pedia a identificação dos eixos estruturantes do Programa Pontos de Memória, e a base decisiva é o art. 6º da Portaria Ibram nº 4037/2026, que prevê apenas articulação, fomento e capacitação. Por isso, somente os itens I, II e III podem ser assinalados, o que conduz ao gabarito E.
- Quando a questão cobrar eixos, princípios ou competências, verifique se o enunciado exige um rol normativo taxativo e não apenas ações gerais do programa.
- Não valide um item só por afinidade temática: inventário participativo pode ser ação incentivada sem ser eixo estruturante.
- Em políticas ligadas à museologia social, descrições que aproximem o programa do modelo de museu tradicional exigem confronto com a definição normativa.
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