A comunicação à autoridade competente de qualquer forma de ...

Questões de assuntos semelhantes

• O acolhimento familiar, uma modalidade formal de defesa de direitos, surgiu no Brasil com o objetivo de evitar o encaminhamento de crianças e...
• Acerca do Art. 28. da Lei nº 13.146/2015, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar....
• De acordo com a legislação, pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou...
• Considere que a família de D. Maria foi procurada pela equipe do Cadastro Único para a renovação do Programa Bolsa Família e não foi encontrada....
• Existe, atualmente, um certo consenso de que a família inspira cuidados em vista das grandes transformações por que passa a sociedade. Acerca...