Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. ...
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, _________________, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
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LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
Art. 9 Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Gabarito: E
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