Alternativa correta: D - Professor do Atendimento Educacional Especializado.

1. Tema central da questão
A questão aborda a responsabilidade pela elaboração e execução do Plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas de educação básica, incluindo a avaliação de recursos pedagógicos e de acessibilidade. Compreender essa atribuição é fundamental para garantir o direito à educação inclusiva e de qualidade para alunos com deficiência.

2. Resumo teórico
O AEE é um serviço previsto na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), destinado a apoiar alunos público-alvo da educação especial. O professor do AEE é o responsável por planejar, executar e avaliar o atendimento, bem como selecionar recursos e estratégias de acessibilidade que favoreçam o desenvolvimento e a aprendizagem dos estudantes.

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa D está correta porque planejar, executar e avaliar o AEE é uma atribuição específica do professor responsável por este serviço. Ele atua de forma articulada com os demais profissionais da escola, mas é quem domina as estratégias, recursos e adaptações necessárias à inclusão, como indica a Resolução CNE/CEB nº 4/2009.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Coordenador pedagógico: Atua no apoio ao planejamento e formação, mas não elabora nem executa o plano do AEE.
• B - Orientador pedagógico: Foca no acompanhamento do desenvolvimento dos alunos, mas não tem atribuição direta no AEE.
• C - Diretor de escola: Sua função é administrativa e de gestão escolar, não sendo responsável pelo atendimento educacional especializado.
• E - Professor da sala regular: Deve colaborar com o AEE, mas não é o responsável direto pelo planejamento e execução deste serviço.

5. Estratégias para resolução
Procure sempre identificar palavras-chave no enunciado, como “elaborar e executar o plano do AEE”. Relacione essas funções às atribuições específicas dos cargos para evitar confusão. Atenção para não confundir funções de apoio e coordenação com responsabilidades técnicas e especializadas.

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