Os passivos contingentes não são reconhecidos nas contas patrimoniais, pois ainda não representam uma obrigação presente para a empresa. Eles são divulgados nas notas explicativas das demonstrações financeiras para informar aos usuários sobre possíveis obrigações futuras que podem surgir, mas cuja realização é incerta. Isso ocorre porque os passivos contingentes dependem da ocorrência de eventos futuros que confirmem a obrigação. A contabilização desses passivos só ocorre quando a obrigação se torna provável e seu valor pode ser razoavelmente estimado.

Passivo contingente:

• PROvável - É uma PROVISÃO; Deve ser considerado um passivo e CONTABILIZA.
• Possível - PASSIVO CONTINGENTE - Não contabiliza, mas divulga em notas explicativas.
• Remota - PASSIVO CONTINGENTE - Não contabiliza, não divulga em notas explicativas.

Pelas normas aplicáveis ao setor público (NBC TSP 03, convergente à IPSAS 19, e pelo PCASP):

• Passivo contingente não é reconhecido nas contas patrimoniais, pois sua existência depende da ocorrência ou não de eventos futuros incertos ou porque a obrigação não atende aos critérios de reconhecimento de um passivo.

Vamos analisar cada alternativa:

A) Os passivos contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais.

❌ Incorreta.

• Passivos contingentes não são reconhecidos em contas patrimoniais. No setor público, eles são evidenciados em contas de controle e divulgados em notas explicativas quando a possibilidade de saída de recursos for possível (e não remota).

B) Devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.

✅ Correta.

• A entidade deve reavaliar continuamente os passivos contingentes.

C) Caso a saída de recursos se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.

✅ Correta.

• Quando a saída de recursos passa a ser provável e o valor pode ser estimado com confiabilidade, deixa de ser passivo contingente e passa a ser uma provisão.

D) Deverão ser registrados em contas de controle no plano de contas aplicado ao setor público.

✅ Correta.

• No PCASP, os passivos contingentes são registrados em contas de controle, além da divulgação em notas explicativas quando cabível.

Gabarito: A.

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