Alternativa correta: D - Ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou encaminhados a aterro de preservação de material para usos futuros.

1. Tema central da questão
A questão trata da destinação correta dos resíduos Classe "A" em obras públicas, segundo a Resolução 307/2002 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Esse tema é fundamental em concursos porque envolve o conhecimento das normas ambientais aplicadas à construção civil, visando a gestão sustentável dos resíduos gerados nas obras.

2. Resumo teórico
Segundo a Resolução 307/2002 do CONAMA, resíduos Classe "A" são aqueles provenientes de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação, obras de infraestrutura e edificações, como concreto, argamassa, tijolos, blocos e outros materiais inertes. Esses resíduos, por serem recicláveis ou reutilizáveis para diversos fins, devem ser preferencialmente reciclados na forma de agregados ou encaminhados para aterros específicos que permitam seu reaproveitamento futuro (art. 9º).

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa D está correta porque expressa exatamente o previsto na Resolução 307/2002: os resíduos Classe "A" devem ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados (como areia reciclada, brita reciclada, etc.) ou encaminhados a aterros de resíduos de construção civil, onde poderão ser preservados para utilização futura. Essa política visa evitar o desperdício de materiais e reduzir o impacto ambiental das obras.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Incorreta, pois resíduos Classe "A" não são perigosos e não devem ser levados a aterros de resíduos perigosos (esses são reservados para resíduos Classe "D").
• B: Parcialmente correta, mas não menciona o uso como agregados nem a destinação para aterro de preservação, que são pontos fundamentais da Resolução.
• C: Incompleta e genérica, pois fala apenas em armazenamento e transporte, sem tratar do destino final conforme exigido pela norma.
• E: Não condiz com a Resolução 307/2002, pois, embora o princípio do poluidor-pagador seja importante, a norma especifica destinações adequadas e não transfere toda a responsabilidade ao gerador.

5. Dica de interpretação
Sempre que a questão abordar resíduos de construção, foque nos tipos de resíduos (Classe A, B, C e D) e nas formas específicas de destinação previstas em normas técnicas, evitando respostas genéricas ou que tratem de resíduos perigosos.

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I - Classe A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou encaminhados a aterro de resíduos classe A de reservação de material para usos futuros; (nova redação dada pela Resolução 448/12)

Resolução Conama 307

Art. 3o Os resíduos da construção civil deverão ser classifi cados, para efeito desta Resolução, da seguinte forma:

I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:

II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;

III - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso;

IV - Classe D: são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde. (nova redação dada pela Resolução n° 348/04).

CONAMA

RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002

Art. 10. Os resíduos da construção civil, após triagem, deverão ser destinados das seguintes formas:

I - Classe A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou encaminhados a aterro de resíduos classe A de reservação de material para usos futuros;

II - Classe B: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;

III - Classe C: deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.

IV - Classe D: deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.

Gabarito: D