Parecer Normativo nº 01/2024 do COFEN:

"2.3 Paciente de cuidados mínimos (PCM): paciente estável sob o ponto de vista clínico e de Enfermagem e autossuficiente quanto ao atendimento das necessidades humanas básicas;

2.4 Paciente de cuidados intermediários (PCI): paciente estável sob o ponto de vista clínico e de Enfermagem, com parcial dependência dos profissionais de Enfermagem para o atendimento das necessidades humanas básicas;

2.5 Paciente de cuidados de alta dependência (PCAD): paciente crônico, incluindo o de cuidado paliativo, estável sob o ponto de vista clínico, porém com total dependência das ações de Enfermagem para o atendimento das necessidades humanas básicas;

2.6 Paciente de cuidados semi-intensivo (PCSI): paciente passível de instabilidade das funções vitais, recuperável, sem risco iminente de morte, requerendo assistência de Enfermagem e médica permanente e especializada;

2.7 Paciente de cuidados intensivos (PCIt): paciente grave e recuperável, com risco iminente de morte, sujeito à instabilidade das funções vitais, requerendo assistência de Enfermagem e médica permanente e especializada.

2.8 Horas de Assistência – durante as 24 horas de assistência, deverá ser dispensado como horas de Enfermagem, por paciente, conforme estudo realizado pelo Cofen (2017):

a. 4 horas de Enfermagem, por paciente, no cuidado mínimo;

b. 6 horas de Enfermagem, por paciente, no cuidado intermediário;

c. 10 horas de Enfermagem, por paciente, no cuidado de alta dependência;

d. 10 horas de Enfermagem, por paciente, no cuidado semi-intensivo;

e. 18 horas de Enfermagem, por paciente, no cuidado intensivo.

[...]

3.0 Distribuição percentual do total de profissionais de Enfermagem:

Deve-se observar as seguintes proporções mínimas, aplicando-se para cobertura nas 24 horas, conforme estabelecido na Lei do Exercício Profissional nº 7.498/1986:

a. Para cuidado mínimo: 33% são Enfermeiros (mínimo que garanta 1 Enfermeiro em cada turno) e os demais técnicos e/ou auxiliares de Enfermagem;

b. Para cuidado intermediário: 33% são Enfermeiros (mínimo que garanta 1 Enfermeiro em cada turno) e os demais técnicos e/ou auxiliares de Enfermagem;

c. Para cuidado de alta dependência: 36% são Enfermeiros e os demais técnicos e/ou auxiliares de Enfermagem;

d. Para cuidado semi-intensivo: 42% são Enfermeiros e os demais técnicos de Enfermagem;

e. Para cuidado intensivo: 52% são Enfermeiros e os demais técnicos de Enfermagem."

Ótima questão!

LETRA B