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Q2348809 Contabilidade Geral
No que tange aos aspectos normativos (aplicação da NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados) relativos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o MCASP (2021) destaca que somente se enquadram nas características dos RPPS os benefícios pós-emprego na modalidade de plano de benefício definido, tanto o plano de benefício pós-emprego dos servidores civis quanto dos militares. Acerca da modalidade de plano de benefício definido, analise as afirmativas a seguir.
I. Para os planos de benefício definido, o principal passivo compreende a obrigação de pagar os benefícios, mas a entidade não pode realizar reserva de ativos para atender à obrigação.
II. Nos planos de benefício definido, a obrigação da entidade é a de fornecer os benefícios pactuados aos empregados, atuais e antigos.
III. Nos planos de benefício definido, o risco atuarial e o risco de investimento recaem, substancialmente, sobre os beneficiários.
IV. Nos planos de benefício definido, os benefícios podem ser financiados total ou parcialmente, e deve ser determinado o deficit ou superavit do plano.
Está correto o que se afirma apenas em 
Alternativas

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I. Para os planos de benefício definido, o principal passivo compreende a obrigação de pagar os benefícios, mas a entidade não pode realizar reserva de ativos para atender à obrigação. ERRADA

**Nos planos de benefício definido, a entidade precisa realizar uma reserva de ativos para cobrir os benefícios futuros. Ou seja, não é suficiente apenas reconhecer o passivo (a obrigação de pagar os benefícios); também é necessário acumular recursos para cumprir essa obrigação no futuro.

II. Nos planos de benefício definido, a obrigação da entidade é a de fornecer os benefícios pactuados aos empregados, atuais e antigos. CERTA

III. Nos planos de benefício definido, o risco atuarial e o risco de investimento recaem, substancialmente, sobre os beneficiários. ERRADA

**  No caso dos planos de benefício definido, o risco atuarial e o risco de investimento são de responsabilidade da entidade (o RPPS), não dos beneficiários. A entidade tem a obrigação de garantir que os fundos acumulados sejam suficientes para pagar os benefícios, independentemente dos riscos relacionados ao comportamento dos mercados financeiros ou mudanças nas estimativas de longevidade dos beneficiários.

IV. Nos planos de benefício definido, os benefícios podem ser financiados total ou parcialmente, e deve ser determinado o deficit ou superavit do plano. CERTA

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