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_____________________ é aquela executada sobre o pavimento ...

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Q4108890 Legislação de Trânsito
_____________________ é aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advertência e orientação ou informação do usuário. São faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de preferência, e nas cores amarela e branca.
Complete a informação utilizando a alternativa correta:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume IV, Sinalização Horizontal (Resolução CONTRAN nº 973/2022): "A sinalização horizontal é um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias." Como o enunciado descreve sinalização executada sobre o pavimento da via, por meio de faixas e marcas pintadas, a consequência jurídica é a identificação da alternativa D.

Tema central: Sinalização horizontal
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Sinalização vertical não é executada sobre o pavimento; sua veiculação se dá por placas, painéis ou dispositivos implantados verticalmente. O enunciado descreve justamente o oposto: marcas e faixas no chão da via.
B
Errada
Incorreta. Indicação de serviço auxiliar é categoria informativa dirigida ao usuário, mas não corresponde ao subsistema de linhas, faixas e marcas pintadas no pavimento. Há incompatibilidade conceitual entre informação de serviço e sinalização horizontal.
C
Errada
Incorreta. Placa de regulamentação é espécie de sinalização vertical destinada a comunicar obrigações, limitações, proibições ou restrições. Por sua natureza, não é executada sobre o pavimento, ao contrário do que o enunciado exige.
D
Certa
A alternativa D está correta porque coincide exatamente com o conceito normativo aplicável: trata-se de sinalização materializada no pavimento da via, mediante faixas, linhas e marcas pintadas. O dado decisivo do enunciado é o suporte da sinalização — o pavimento —, que caracteriza tecnicamente a sinalização horizontal.
E
Errada
Incorreta. Placa de advertência também é espécie de sinalização vertical. Logo, não se confunde com a sinalização feita por faixas e marcas apostas no pavimento.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre a função informativa da sinalização e o seu suporte físico. Mesmo havendo referência a controle, advertência, orientação ou informação, o elemento decisivo é que a sinalização é executada sobre o pavimento.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique primeiro o suporte da sinalização: se está no pavimento, a chave é sinalização horizontal.
  • Não confunda espécies de placas com marcas viárias: placas de regulamentação e de advertência pertencem à sinalização vertical.
  • Quando o enunciado mencionar linhas, faixas, marcas, símbolos ou legendas pintados na via, confronte diretamente com o conceito normativo de sinalização horizontal.

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