- Jogar, em vias públicas, objetos ou substâncias de
dentro do veículo é passível de multa e constitui uma
infração:

Question

- Jogar, em vias públicas, objetos ou substâncias de
dentro do veículo é passível de multa e constitui uma
infração: Alternativa A: Grave, geralmente, praticada por condutores de
nível de escolaridade alta. Ou Alternativa B: Média, que pode ser considerada irresponsável
sob o ponto de vista ambiental. Ou Alternativa C: Leve, cotidianamente, praticada pelos que
criticam os ecologistas. Ou Alternativa D: Gravíssima, raramente praticada por
condutores jovens Ou Alternativa E: Leve, que pode ser considerada danosa apenas
para os pedestres.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Média, que pode ser considerada irresponsável
sob o ponto de vista ambiental. Gabarito: BFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 172: "Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias: Infração - média;" Como o enunciado descreve exatamente essa conduta, a consequência jurídica é a classificação da infração como média, o que conduz ao gabarito B.Tema central: Natureza da infraçãoAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque atribui à conduta natureza grave, em confronto direto com o art. 172 do CTB, que a define como infração média. A referência à escolaridade do condutor é juridicamente irrelevante para o enquadramento.BCertaA alternativa B é a correta porque indica a natureza jurídica prevista expressamente no art. 172 do CTB para a conduta de jogar, em via pública, objetos ou substâncias de dentro do veículo: infração média. O complemento sobre irresponsabilidade ambiental não integra o tipo legal, mas também não o contradiz; o ponto juridicamente decisivo é que a classificação da infração está correta.CErradaIncorreta porque classifica a conduta como infração leve, contrariando a literalidade do art. 172 do CTB, que a tipifica como média. A menção a críticas a ecologistas não tem relevância jurídica para a classificação.DErradaIncorreta porque qualifica a infração como gravíssima, mas o art. 172 do CTB estabelece expressamente que se trata de infração média. A afirmação sobre ser raramente praticada por condutores jovens não interfere no tipo legal.EErradaIncorreta porque indica natureza leve, em desacordo com o art. 172 do CTB, que prevê infração média. Além disso, não há na lei base para afirmar que a conduta seria danosa apenas aos pedestres.Pegadinha da questãoA banca tentou desviar a atenção da literalidade do CTB com expressões sociológicas e valorativas. O que decidia a questão era apenas a classificação legal da infração: média.Dica para questões semelhantesQuando a lei tipifica expressamente a conduta e já indica a natureza da infração, resolva por confronto literal com o dispositivo.Desconsidere descrições sobre perfil do condutor, frequência da prática ou juízos morais se elas não integrarem o tipo legal.Em alternativas mistas, verifique primeiro se a classificação jurídica principal está correta; se contrariar a lei, a alternativa deve ser eliminada.

- Jogar, em vias públicas, objetos ou substâncias de dentro...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas