A Portaria de Nº 837/2023, define o registro do
componente Serviço de Especialidades em Saúde
Bucal – SESB, da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05/2017, no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - CNES. Esta portaria
rege:

Question

A Portaria de Nº 837/2023, define o registro do
componente Serviço de Especialidades em Saúde
Bucal – SESB, da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05/2017, no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - CNES. Esta portaria
rege: Alternativa A: a manutenção dos atributos de procedimentos
na tabela de procedimentos, medicamentos,
órteses, próteses e materiais especiais do
Sistema Único de Saúde.  Ou Alternativa B: a desvinculação da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde no processo de habilitação
dos estabelecimentos credenciados para
recebimento do incentivo de custeio do SESB.  Ou Alternativa C: a inclusão do procedimento de alisamento
radicular como serviço de especialidades em
saúde bucal. Ou Alternativa D: a inclusão do procedimento de cirurgia oral
menor como serviço de especialidades em
saúde bucal. Ou Alternativa E: a inclusão do procedimento de instalação de
aparelho ortodôntico como serviço de
especialidades em saúde bucal.

Universidade do Estado do Pará · Accepted Answer

Alternativa [E] a inclusão do procedimento de instalação de
aparelho ortodôntico como serviço de
especialidades em saúde bucal.

A Portaria de Nº 837/2023, define o registro do componente ...

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