Com relação ao pregão eletrônico, é correto afirmar que

A) CORRETA.É o que afirma expressamente o art. 22, §5º do Decreto 5.450:" 5o O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes".B) ERRADO.A proposta tem que estar de acordo com o EDITAL conforme dispõe o art. 22, §2º do citado decreto:"O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital".C) ERRADO.Veja-se o que afirma o art. 22, §3º do Decreto:"A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no SISTEMA, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes".D) ERRADA.Tais informações estarão disponíveis na internet conforme o art. 22, §4º do decreto:"As propostas contendo a descrição do objeto, valor e eventuais anexos estarão disponíveis na internet".E) ERRADA.Veja-se o que afirma o art. 22, §1º do Decreto:"Os licitantes poderão participar da sessão PÚBLICA na internet, devendo utilizar sua chave de acesso e senha". Decreto 5.450: art. 22, §5ºO sistema disponibilizará ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes.

 

 

E) ERRADA - Os licitantes poderão participar da SESSÃO PÚBLICA na internet.

Fiquei entre a letra A e E. Não atentei para o "privado"...

 a)

o sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes.

óbvio, pois senão  como eles iriam se comunicar??

 b)

a autoridade competente verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos na Lei Complementar competente.

 c)

a desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no livro de ata, com acompanhamento presencial de todos os participantes.

 d)

as propostas contendo a descrição do objeto, valor e eventuais anexos estarão disponíveis na pasta de documentos armazenada na secretaria do ente contratante. (kkkk)

 e)

os licitantes poderão participar da sessão privada na internet, devendo utilizar sua chave de acesso e senha. (é publica)

De acordo com o Decreto nº5.450 de 31 de maio de 2005:

 

 

a)Certa, pois

Art.22 § 5º O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes.

 

 

b) Errada, pois

Art.22§ 2º O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital;

 

 

c)Errada, pois

Art.22 § 3º A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes;

 

 

d)Errada, pois

Art. 22 § 4º As propostas contendo a descrição do objeto, valor e eventuais anexos estarão disponíveis na internet;

 

 

e)Errada, pois

Art. 22 § 1º Os licitantes poderão participar da sessão pública na internet, devendo utilizar sua chave de acesso e senha.

Decreto 5450/05:

Art. 22:

a) § 5º.

b) § 2º. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital;

c) § 3º. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes;

d) § 4º. As propostas contendo a descrição do objeto, valor e eventuais anexos estarão disponíveis na internet;

e) § 1º. Os licitantes poderão participar da sessão pública na internet, devendo utilizar sua chave de acesso e senha.