As diretrizes da Atenção Primária à Saúde Bucal
preveem a possibilidade de alteração da tipologia
de equipe de Saúde Bucal (eSB) no Sistema Único
de Saúde (SUS). Para solicitar a alteração de
tipologia de uma eSB com carga horária
diferenciada (CHD) para uma eSB 40 horas o
procedimento correto é:

Question

As diretrizes da Atenção Primária à Saúde Bucal
preveem a possibilidade de alteração da tipologia
de equipe de Saúde Bucal (eSB) no Sistema Único
de Saúde (SUS). Para solicitar a alteração de
tipologia de uma eSB com carga horária
diferenciada (CHD) para uma eSB 40 horas o
procedimento correto é: Alternativa A:  verificar o código Identificador Nacional de
Equipes (INE) da eSB com CHD e solicitar ao
Ministério da Saúde a alteração formal para
eSB 40 horas. Ou Alternativa B: solicitar a alteração ao Ministério da Saúde
apenas se a equipe não atingir as metas de
atendimento previstas. Ou Alternativa C: solicitar a alteração diretamente ao Ministério
da Saúde, sem necessidade de verificação de
qualquer código ou cadastro prévio. Ou Alternativa D: encaminhar a solicitação apenas ao Conselho
Municipal de Saúde, que poderá autorizar a
alteração sem envolvimento do Ministério da
Saúde. Ou Alternativa E: realizar a alteração sem a necessidade de
solicitação, pois a troca de tipologia é
automática, baseada na disponibilidade
orçamentária do município.

Universidade do Estado do Pará · Accepted Answer

Alternativa [A]  verificar o código Identificador Nacional de
Equipes (INE) da eSB com CHD e solicitar ao
Ministério da Saúde a alteração formal para
eSB 40 horas.

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