Em 31/12/2017, o Município X apresentou as seguintes inform...
Em 31/12/2017, o Município X apresentou as seguintes informações
Considerando os dados acima, é CORRETO afirmar
que o resultado patrimonial apurado em 31/12/2017 foi,
em reais, de:
Solução:
Resultado Patrimonial=VPA-VPD
Resultado Patrimonial=(Receita corrente arrecadada+receita capital arrecadada)-(Empenho liquidado corrente+empenho liquido de capital)
Resultado Patrimonial=(7000+5000)-(4000+5000)
Resultado Patrimonial=3000
Gab D
Trata-se do relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil.
⇛ Aspecto teórico:
Segundo a Lei 4.320/64, no setor público, o regime orçamentário reconhece a despesa orçamentária no exercício financeiro da emissão do empenho e a receita orçamentária pela arrecadação.
O MCASP destaca que o art. 35 da Lei n. 4.320/1964 refere-se ao regime orçamentário e não ao regime contábil (patrimonial) aplicável ao setor público para reconhecimento de ativos e passivos. Dessa forma, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial diminutiva em razão do fato gerador.
As variações patrimoniais podem ser classificadas em:
➜ Quantitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
As variações patrimoniais quantitativas subdividem-se em:
- Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): quando aumentam o patrimônio líquido (receita sob o enfoque patrimonial);
- Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): quando diminuem o patrimônio líquido (despesa sob o enfoque patrimonial).
➜ Qualitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
⇛ Interpretação:
Os dados fornecidos referem-se ao aspecto orçamentário. No entanto, a questão exige resposta com base no aspecto patrimonial. Assim, podemos deduzir que:
- A VPA resultante da execução orçamentária é receita orçamentária efetiva arrecadada que aumenta o patrimônio líquido.
- A VPD resultante da execução orçamentária é despesa orçamentária efetiva que diminui o patrimônio líquido. Em regra, é efetivada na fase de liquidação. Geralmente, é despesa corrente.
⇛ Resolução: o resultado patrimonial apurado é:
O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das VPAs e o valor total das VPDs de um dado período.
(+) VPA: Receitas correntes arrecadadas: 7.000
(-) VPD: Empenhos liquidados (despesas correntes): 4.000
(=) Resultado patrimonial: 3.000
Gabarito: Letra D.
RC 7.000 - DC 4.000 = Superavit Patrimonial + 3.000
Bons estudos.
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